DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA
, inscrita no CNPJ sob o N° 14.137.015/0001-00, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8254. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
09.01.26.782.9009.1915.3449030000000.17550000 – 8252 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.EST.VICINAIS - Material de Consumo.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Para LICITATÓRIO Nº 030/2025 o CONTRATO Nº , CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.071/2025 , PROCEDIMENTO
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
DESPACHO
JEAN CARLOS TOLENTINO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
09.01.04.122.9001.2902.3339039000000.25000000 – 8254 - MANUT. DAS ATIV. SEC. OBRAS E TRANSPORTE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Para o CONTRATO Nº 028/2024 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2024 , ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 6CA910FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 07.858.537/0001-36 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8252.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 53BE3274
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 032/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 032/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa AUTO MECÂNICA MIGUEL & MIGUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 42.958.207/0001-13, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8256.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO
Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Administração, informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 284