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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 298

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Informações adicionais poderão ser obtidas na Secretaria de Cultura e Turismo, através dos telefones 0800 326 1427 Ramal 1230, e (35) 9.98287635, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizará o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), adotando medidas técnicas e administrativas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, segundo os padrões técnicos mínimos.

Os casos omissos às disposições deste Edital serão submetidos à Comissão de Avaliação e Seleção.

Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de publicação.

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL

Etapa Data
Publicação do edital 21/09/2026
Período de inscrição e apresentação da documentação 19/10/2026 a 23/10/2026
Avaliação da Comissão de Avaliação e Seleção 26/10/2026 a 30/10/2026
Resultadopreliminar daspropostas classificadas e desclassificadas 05/11/2026
Prazopara a interposição de recursos ao resultado Preliminar daspropostas classificadas e desclassificadas 09/11/2026 a 11/11/2026
Julgamento dos recursospela Comissão de Avaliação e Seleção 12/11/2026 e 13/11/2026
Publicação do resultado dejulgamento dos recursos e do Resultado final daspropostas classificadas 16/11/2026
Assinatura do Termo de Compromisso e do Termo de Premiação Cultural 17/11/2026 a 19/11/2026
Pagamento do Fomento Apartir de 23/11/2026

Campanha, 21 de setembro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal da Campanha

ANEXO I - DAS CATEGORIAS

Serão selecionados projetos culturais em diferentes linguagens artísticas e culturais, respeitando a distribuição de vagas e valores, conforme as categorias descritas abaixo:

CATEGORIA 1 - Dança, performances artísticas de dança

Esta categoria tem como objetivo fomentar propostas de apresentações de dança que integrem a programação oficial do Festival de Cultura de Campanha/MG , no qual o agente cultural contemplado, conforme as categorias previstas nesse item, terão o prazo de 6 (seis) meses para a execução do projeto apresentado , contribuindo para a circulação de público, permanência nas atividades culturais e fortalecimento da identidade artística do evento na Praça Dom Ferrão.

A categoria busca contemplar ações de dança que dialoguem com o caráter integrado e coletivo do festival , considerando a música como elemento de conexão entre as diferentes linguagens artísticas e culturais presentes na programação. Poderão ser inscritas propostas de:

apresentações de dança;

performances artísticas de dança.

As propostas deverão considerar a dinâmica coletiva do Festival Cultural de Campanha/MG, indicando de que forma a apresentação de dança contribuirá para a programação do evento.

Serão consideradas propostas compatíveis com a estrutura e o formato do festival, priorizando apresentações viáveis para execução em programação integrada.

Cada proposta selecionada deverá realizar apresentação pública e gratuita dentro da programação oficial do Festival de Cultura de Campanha/MG, onde o proponente selecionado terá o prazo de 6 (seis) meses para a execução do projeto apresentado , contribuindo para a circulação de público, permanência nas atividades culturais e fortalecimento da identidade artística do evento na Praça Dom Ferrão, horário a ser definido.

A estrutura a ser utilizada para a apresentação de dança, será a Praça Dom Ferrão, podendo ser utilizado o Coreto. Se houver a necessidade de contratação de palco e tendas, ficará sob responsabilidade do agente cultural contemplado. O mesmo caso para a sonorização, iluminação, figurino, entre outros eventuais equipamentos para a realização do projeto.

Caberá ao proponente providenciar instrumentos, equipamentos pessoais, equipe artística e demais itens específicos necessários à execução da proposta.

As apresentações deverão possuir duração mínima de 90 (noventa) minutos . Distribuição de vagas e valores

Categoria
Número de vagas
Valor individual Valortotal
Dança, Performance
1
R$ 35.326,86 R$ 35.326,86

CATEGORIA 2 - Artes Cênicas, Expressão Corporal

Esta categoria tem como objetivo fomentar propostas de artes cênicas e expressão corporal que integrem a programação oficial do Festival de Cultura de Campanha/MG, onde o proponente selecionado terá o prazo de 6 (seis) meses para a execução do projeto apresentado , contribuindo para a circulação de público, permanência nas atividades culturais e fortalecimento da identidade artística do evento na Praça Dom Ferrão, horário a ser definido , contribuindo para a diversidade artística do evento e para a valorização das manifestações culturais desenvolvidas no município. A categoria busca contemplar ações que utilizem o corpo, a cena e a performance como formas de expressão artística, promovendo experiências culturais acessíveis, integradas e compatíveis com o Festival Cultural de Campanha/MG.

Poderão ser inscritas propostas de:

espetáculos de teatro; performances artísticas; intervenções cênicas; teatro de rua;

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