DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
| 9 Envio pela Secretaria Municipal de Obras e Divisão de Convênios ao Departamento de Contabilidade o posicionamento das obras contempladas por meio de convênios ou recursos próprios, incluindo vigência do convênio, prorrogação e/ou obras executadas inscritas em restos apagar desde 2000 |
Secretaria Municipal de Obras/ Divisão de Convênios |
Até 18/12/2026 |
Necessário para o Balanço Patrimonial |
|---|---|---|---|
| 10 Entrega pelas Secretarias dos pedidos de Licitação, cujo os contratos estejam vencidos ou a vencer até 31/12/2026 | Secretarias Municipais | Conforme calendário de contratações |
|
| 11Envio ao Departamento de Contabilidade da relação de saldos de contratos com posição em 31/12/2026 e com vigênciapara 2027. |
Departamento de Licitação e Contratos |
Até 18/12/2026 |
Necessário para o Balanço Patrimonial. |
| 12 Encerramento da movimentação financeira do exercício (pagamentos) | Tesouraria / Contabilidade | Até 30/12/2026 | Deixar saldo livre para folha de dezembro e encargos. |
| 13 Folha de pagamento de dezembro e 13º salário | RH / Tesouraria / Contabilidade |
Até 30/12/2026 |
Garantir pagamento integral no exercício. |
| 14 Cancelamento de empenhos não liquidados ou sem saldo financeiro | Contabilidade / Finanças | Até 31/12/2026 | Evita geração indevida de restos a pagar. |
| 15 Elaboração do Balanço Geral do Município | Contabilidade | Janeiro de 2026 | Conforme Lei 4.320/64 e normas do TCE-MG. |
| 16 Envio da relação deprecatórios atualizados | Procuradoria Municipal | Até 18/12/2026 | Para compor opassivo financeiro. |
| 17Envio das informações da Dívida Ativa (saldo em 31/12/2026 bem como a relação das baixas, cancelamentos, prescrições e atualização) |
Departamento de Tributos / Contabilidade |
Até 20/01/2027 |
Art. 39 da Lei 4.320/64. |
| 18 Enviopelo Controle Interno o relatório anual deprestação de contas | Controlador Interno | Até 05/03/2027 | TCE-MG IN nº 04/2017 |
| 19 Enviopelos Fundos Municipais ospareceres de aprovação das contas anuais | Secretarias Municipais | Até 05/03/2027 | TCE-MG IN nº 04/2017 |
| 20 Remessa dos dados contábeis, financeiros, patrimoniais e operacionais ao SICOM – TCE/MG | Contabilidade / Setor de TI / Controle Interno |
Conforme calendário Sicom 2027 (previsão: até 31/03/2027) |
TCE-MG exige via sistema Sicom. IN nº04/2017. |
| 21 Envio da Prestação de Contas Anual à Câmara Municipal | Prefeito / Contador / Controladoria |
Até 31/03/2027 |
Obrigatório para emissão do parecer prévio do TCE-MG. |
| 22 Publicação do Balanço Geral resumido no Diário Oficial e Portal Transparência | Contabilidade / Comunicação |
Até 30/04/2027 |
LRF e Lei 4.320/64 exigem publicidade. |
Publicado por: José Guilherme Ordine Código Identificador: 9BE89070
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
73ª CONVOCAÇÃO - DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
| CLASS | NOME | FUNÇÃO | DATA DE CONVOCAÇÃO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|---|
| 2 | ANDRÉA CARMO SILVA | Professor B - Português | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 6 | JOICE CRISTINA DINIZ FERREIRA | Professor B - Ciências | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 14 | VIRGINIA JOAQUINA DE ARAÚJO BELO SERRA MEIRA |
Professor B - Ensino Religioso |
23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 20 | IRACEMA ALVES BARRETO | Professor B - Geografia | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 39 | JORDANIA SILVANA DE AGUIAR | Professor B - Matemática | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 62 | SOLANGE MARIA DA COSTA MIGUEL | Pedagogo | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 63 | PATRÍCIA LETUZA DA SILVA DUARTE | Pedagogo | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 65 | VANESSA SILVA DOS SANTOS | Pedagogo | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 164 | CLEUZA FERREIRA DE ALMEIDA | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 166 | KARINA VAZ DE MELO SALES FURBINO | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 167 | ANDRÉA MOREIRA MATOS | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 168 | ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA | Professor A | 23/03/2026 | DESISTENTE |
| 171 | PILAR NORIS AMARO DOS SANTOS | Professor A | 23/03/2026 | DESISTENTE |
| 172 | MARIA JOSÉ DE SOUZA | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 173 | RAQUEL GOMES MOURA QUIEL | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 174 | CHARLENE DA CRUZ BONIFÁCIO | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 175 | VALDERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 176 | DANIELA JUNIA COSTA AIRES | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 177 | ÂNGELA MARIA DE JESUS | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 179 | REGINA VANESSA SANTOS DE SOUSA | Professor A | 23/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão
Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: B5700627
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 75ª CONVOCAÇÃO - DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
| CLASS | NOME | FUNÇÃO | DATA DE CONVOCAÇÃO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|---|
| 3 | EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA | Professor B - Português | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 4 | APARECIDA ANTONIA DOS SANTOS ÁVILA | Professor B - Português | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 21 | RAFAELA MARINA SIMÃO DOS SANTOS LUCENA | Professor B - Geografia | 25/03/2026 | DESISTENTE |
| 180 | LIGIA DE FÁTIMA DA SILVA MONTEIRO | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 181 | JANE APARECIDA PORTO FERNANDES | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 182 | SHIRLEY CRISTINA VIANA DOS REIS | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 183 | JUSSARA DE APOLONIA KAYSER | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 184 | GRAZIELE ALVES RODRIGUES | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 185 | CINTIA SANTOS DIAS | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 186 | JUSSARA MOREIRA DE OLIVEIRA | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 188 | SOLANGE ROSA PINTO SIQUEIRA | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 190 | MAURINES DOS SANTOS TEIXEIRA | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 191 | PATRICIA DA SILVA MOREIRA | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 192 | EDNA SANTANA MAGALHÃES | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
| 195 | ALEXANDRA PEREIRA BRAGA | Professor A | 25/03/2026 | DESCLASSIFICADO |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 323