DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
| 0416 | 3200.04.0122.0018.2081.15000000000 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
5.000,00 |
|---|---|---|
| 0416 | 3200.04.0122.0018.2081.15000000000 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
3.000,00 |
| 0416 | 3200.04.0122.0018.2081.15000000000 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
3.000,00 |
| 0455 | 3040.16.0482.0021.1043.15000000000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações | 3.879,49 |
| 0478 | 2610.13.0392.0012.2013.15000000000 - REALIZAÇÃO DE FESTAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1.000,00 |
| 0478 | 2610.13.0392.0012.2013.15000000000 - REALIZAÇÃO DE FESTAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1.000,00 |
| 0478 | 2610.13.0392.0012.2013.15000000000 - REALIZAÇÃO DE FESTAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1.000,00 |
| 0478 | 2610.13.0392.0012.2013.15000000000 - REALIZAÇÃO DE FESTAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
700,00 |
| 0493 | 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 0493 | 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 0493 | 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 0493 | 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 1.000,00 |
| 0493 | 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 3.000,00 |
| 0498 | 3020.08.0244.0020.2051.16600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.3.90.14.00.00 - Diárias – Pessoal Civil |
3.000,00 |
| 0502 | 2921.10.0301.0024.2065.16210000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
9.995,75 |
| 0507 | 2922.10.0302.0025.2069.16000000000 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
89.881,87 |
| Total | 770.881,87 |
Artigo 2º: Como recursos à abertura do Crédito de que trata este decreto, serão utilizados os recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado no exercício anterior, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64.
| 0001 | 2100.04.0122.0004.2001.1 Determinado |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo | 10.280,64 |
|---|---|---|---|
| 0001 | 2100.04.0122.0004.2001.1 Determinado |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo | 5.000,00 |
| 0001 | 2100.04.0122.0004.2001.1 Determinado |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo | 9.000,00 |
| 0001 | 2100.04.0122.0004.2001.1 Determinado |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo | 4.774,57 |
| 0001 | 2100.04.0122.0004.2001.1 Determinado |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo | 2.000,00 |
| 0001 | 2100.04.0122.0004.2001.1 Determinado |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo | 3.000,00 |
| 0021 | 2300.04.0124.0008.2006.1 Tempo Determinado |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO 3.1.90.04.00.00 - Contratação por | 1.000,00 |
| 0022 | 2300.04.0124.0008.2006.1 Vantagens Fixas – Pessoal |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Civil |
8.000,00 |
| 0024 | 2300.04.0124.0008.2006.1 Variáveis - Pessoal Civil |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas | 1.000,00 |
| 0027 | 2400.04.0123.0009.2007.1 | 5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMF 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 0030 | 2400.04.0123.0009.2007.1 Civil |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMF 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal | 700,00 |
| 0038 | 2400.04.0129.0009.2083.1 Variáveis - Pessoal Civil |
5000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR TRIBUTÁRIO 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas | 1.000,00 |
| 0057 | 2500.04.0122.0010.2074.1 Tecnologia da Informação |
5000000000 - GESTÃO E ADMINIST. DAS ATIVIDADES DA SMA E DE PESSOAL 3.3.90.40.00.00 - Serviços de e Comunicação - Pessoa Jurídica |
3.879,49 |
| 0059 | 2500.04.0122.0010.2074.1 Restituições |
5000000000 - GESTÃO E ADMINIST. DAS ATIVIDADES DA SMA E DE PESSOAL 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e | 2.399,00 |
| 0060 | 2500.04.0128.0013.2009.1 de Terceiros – Pessoa Jurí |
5000000000 - MANUTENÇÃO ATIV DE RH E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços dica |
5.000,00 |
| 0061 | 2500.09.0272.0010.3006.1 Aposentadorias, Reserva R |
5000000000 - PAGTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS 3.1.90.01.00.00 - emunerada e Reformas |
10.000,00 |
| 0073 | 2610.13.0391.0012.1006.1 Equipamentos e Material P |
5000000000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ FUNDO CULTUR 4.4.90.52.00.00 - ermanente |
5.000,00 |
| 0076 | 2610.13.0392.0012.2014.1 de Terceiros – Pessoa Jurí |
5000000000 - FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços dica |
13.000,00 |
| 0076 | 2610.13.0392.0012.2014.1 de Terceiros – Pessoa Jurí |
5000000000 - FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços dica |
4.000,00 |
| 0076 | 2610.13.0392.0012.2014.1 de Terceiros – Pessoa Jurí |
5000000000 - FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços dica |
3.000,00 |
| 0148 | 2821.12.0361.0022.2025.1 Vencimentos e Vantagens |
5400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - Fixas – Pessoal Civil |
12.464,22 |
| 0148 | 2821.12.0361.0022.2025.1 Vencimentos e Vantagens |
5400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - Fixas – Pessoal Civil |
69.598,72 |
| 0148 | 2821.12.0361.0022.2025.1 Vencimentos e Vantagens |
5400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - Fixas – Pessoal Civil |
11.762,18 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 10.045,85 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 1.644,58 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 273,95 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 228,68 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 16.210,00 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 1.880,13 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 265,25 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 40.000,00 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 por Tempo Determinado |
5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 3.855,65 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.1 | 5000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação | 2.670,63 |
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