DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
| por Tempo Determinado |
|
|---|---|
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 498,73 |
| 0224 | 2921.10.0301.0024.2039.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 669,49 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 23.077,63 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.219,92 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.654,79 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 586,32 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 5.120,29 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 865,33 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.363,75 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.181,98 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 129.000,00 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 89.881,87 |
| 0240 | 2921.10.0301.0024.2040.15000001002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 2.461,67 |
| 2921.10.0301.0024.2040.16000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.94.00.00 - |
|
| 0247 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 |
| 0249 | 2921.10.0301.0024.2043.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 |
| 0250 | 2921.10.0301.0024.2043.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 |
| 2921.10.0301.0024.2043.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições |
|
| 0258 | Trabalhistas 5.000,00 |
| 0261 | 2921.10.0301.0024.2061.16000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 40.000,00 |
| 0286 | 2921.10.0303.0024.2042.15000001002 - FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 |
| 0286 | 2921.10.0303.0024.2042.15000001002 - FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 |
| 0294 | 2922.10.0302.0025.2044.16210000000 - ATENÇÃO À SAÚDE SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 9.995,75 |
| 0309 | 2923.10.0304.0026.2045.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas 100000 |
| Variáveis - Pessoal Civil ., |
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| 0311 | 2923.10.0304.0026.2045.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 |
| 2924.10.0305.0027.2046.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.04.00.00 - |
|
| 0316 | Contrataçãopor Tempo Determinado 14.000,00 |
| 0323 | 2924.10.0305.0027.2046.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.16.00.00 - Outras 500000 |
| Despesas Variáveis - Pessoal Civil ., |
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| 0325 | 2924.10.0305.0027.2046.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 |
| 0336 | 3020.08.0242.0020.2049.15000000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO DEFICIENTE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 4.083,93 |
| 0344 | 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 25.000,00 |
| 0344 | 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 4.863,00 |
| 0344 | 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 821,85 |
| 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa |
|
| 0346 | Física 16.435,90 |
| 0350 | 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 |
| 0352 | 3020.08.0244.0020.2051.16600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.000,00 |
| 0353 | 3020.08.0244.0020.2051.16600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00 |
| 3020.08.0244.0020.2051.16600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas |
|
| 0354 | Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 |
| 0355 | 3020.08.0244.0020.2051.16600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 |
| 0357 | 3020.08.0244.0020.2051.16600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 |
| 0399 | 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 199,76 |
| 0426 | 3310.04.0122.0035.2095.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMTT 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.000,00 |
| 3310.04.0122.0035.2095.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMTT 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – |
|
| 0426 | Pessoal Civil 5.000,00 |
| Total 770.537,47 |
Artigo 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º: Revogam-se as disposições em contrário.
Mendes Pimentel, 01 de junho de 2026
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal Certidão: certifico que este Decreto foi registrado no livro nº _, à (s) folha (s), e publicado no Diário Oficial do Município, no site - http://www.diariomunicipal.com.br/amm mg/, em __/_____/2026.
Publicado por: Aides Soares
Código Identificador: ADC021CC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ
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