DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO DA FICHA ORÇAMENTÁRIA – CONTRATOS Nº 46/2026- CELEBRADO COM A EMPRESA: CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA – PROCESSO SEI Nº 456.333.014520/2026-49.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal Interina de Esporte, Cultura e Turismo, por seu titular DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do Contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE FICHA/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS por apostilamento, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

· Os quantitativos que serão apostilados conforme o quadro abaixo:

As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

•DESP. 1131 - 16.003.13.392.0114.2810- Lei Aldir Blanc 4.4.90.52 -Equipamentos e Material Permanente/ Fonte 1.719.000.0000

•DESP. 1145 - 16.004.13.391.0114.2225- Fundo Municipal Patrimônio Artístico/ 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente/ Fonte 2.759.000.0000

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes no, Contrato e aditivo (s) posterior (es) Assim, assina o presente instrumento, em 01 (um) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 10 de setembro 2026.

DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS

Secretária Municipal Interina De Esporte, Cultura E Turismo

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 1DCE269A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 EDITAL Nº 049/2026

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS

O presente Relatório de Avaliação de Amostras refere-se ao Processo Licitatório nº 079/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2026, regido pelo Edital nº 049/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição estimada de materiais esportivos para atendimento das necessidades das secretarias municipais.

Em atendimento às disposições do edital, os licitantes classificados nas etapas iniciais do certame foram convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados, para fins de análise técnica e verificação da conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.

A avaliação foi realizada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, observando critérios objetivos previamente definidos, a fim de assegurar a aquisição de materiais compatíveis com os padrões de qualidade, segurança e funcionalidade exigidos para o uso em atividades esportivas e sociais do município.

FORNECEDOR: LAZARO ANTONIO GONTIJO DA SILVA 50260197653, CNPJ 47.668.665/0001-31.

DESCRIÇÃO DO ITEM: 408753 BOLA DE FUTEBOL SOCIETY, MATERIAL: 100% TERMOPLÁSTICO POLIURETANO, PESO CHEIA: 420 À 435 G, CIRCUNFERÊNCIA: 66,5 A 67,5 CM, MODELO: FUTEBOL SOCIETY, ACABAMENTO EM PU, CONTRUÇAO EM TERMOTC, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, CÂMARA 6D INTERNA NEOGEL, RECONHECIDA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTE. CATMAT 472016 (PADRÃO PENALTY). TOPPER.

DESCRIÇÃO DO ITEM: 408754 BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL: 100 % TERMOPLÁSTICO POLIURETANO, PESO CHEIA: 410 G A 450 G, CIRCUNFERÊNCIA: 68 A 70 CM, MODELO: FUTEBOL DE CAMPO, 32 GOMOS, CATEGORIA ADULTO, CÂMARA DE AR 6D E MIOLO DE VÁLVULA REMOVÍVEL. RECONHECIDA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. CATMAT 601032 (PADRÃO: PENALTY). TOPPER. RESULTADO DAS AMOSTRAS REPROVADAS POR NÃO APRESENTAREM.

FORNECEDOR: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00.

DESCRIÇÃO DO ITEM: 408762 BOLA HANDEBOL, MATERIAL: POLIURETANO, PESO CHEIA: 290 A 330 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COSTURADA EM PVC, CÂMARA BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL, CIRCUNFERÊNCIA: 50 A 52 CM, MODELO: H1L - SUÉCIA, PRO ULTRA GRIP COSTURADA A MAO, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU PRO ULTRA GRIP. BOLA OFICIAL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL (CBHB) E APROVADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE HANDEBOL (IHF). CATMAT 450234 (PADRÃO PENALTY). NEDEL. DESCRIÇÃO DO ITEM: 408833 REDE ESPORTIVA (FUTEBOL DE CAMPO), MATERIAL: POLIETILENO, APLICAÇÃO: FUTEBOL DE CAMPO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRATAMENTO U.V, MALHA 16 FIO 2,50 MM, DIMENSÕES: 7,50 X 2,50 X 1,50 M, TAMANHO OFICIAL. CATMAT 410869. NEDEL

DESCRIÇÃO DO ITEM: 408834 REDE ESPORTIVA (FUTEBOL DE SALÃO), MATERIAL: POLIPROPILENO, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: FUTEBOL DE SALÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRATAMENTO U.V, FIO GROSSO 4 MM, DIMENSÕES: 3,10 X 2,00 X 1,00 M. NEDEL. DESCRIÇÃO DO ITEM: 408835 REDE ESPORTIVA (FUTEBOL SOÇAITE), MATERIAL: NÁILON, MATERIAL REFORÇO BORDA: NÁILON, COR: BRANCA OU OUTRA QUALQUER, APLICAÇÃO: FUTEBOL SOÇAITE, MODELO: OFICIAL. CATMAT 290166. NEDEL. DESCRIÇÃO DO ITEM: 408837 REDE ESPORTIVA (VOLEI DE PRAIA), MATERIAL: POLIETILENO, APLICAÇÃO: VOLEI DE PRAIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MALHA 10X10 CM, FIO 2,5 MM, TRATAMENTO U.V, DIMENSÕES: 8,50 X 1,00 M, MODELO: OFICIAL. CATMAT 451545. NEDEL. RESULTADO DAS AMOSTRAS REPROVADAS POR NÃO APRESENTAREM.

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