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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 351

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

MATEUS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 26C7C51C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2026

Ref.: Pregão-E n.º 051/2026 - Processo n.º 094/2026

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representado representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita, RESOLVE , conforme o disposto nos autos do Processo Administrativo em epígrafe e fundamento no artigo 124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações, ADITAR PARA AUMENTAR , dentro dos limites legais, nos termos, condições e propostas de preços, o preço registrado na Ata de Registro de Preços n. º 201/2026, firmada em 23/06/2026, para aquisição de Aquisição de Combustíveis , conforme descrito abaixo.

DETENTORA : Auto Posto Brasil Petro Três Pontas, inscrita no CNPJ sob n.º47.676.834/0001-85,com sede AV. Ipiranga, Nº 845, Bairro Santa Edwiges - Três Pontas – MG, CEP: 37.185-340, neste ato representado pela Sr. º Adriano Cobuccio.

ITEM UN CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR REEQUILIBRADO
1 LT 46772 GASOLINA COMUM POTENCIAL PETROLEO LTDA R$ 5,86 R$ 6,08
2 LT 49217 ETANOL MONTE ALEGRE COMBUSTIVEIS LTDA R$ 3,64 R$ 3,78
3 LT 46773 ÓLEO DIESEL S10 POTENCIAL PETROLEO LTDA R$ 6,08 R$ 7,12

A vigência deste Aditivo coincidirá com a vigência da Ata de Registro de Preços de origem.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições da ata de origem não alteradas por este aditivo.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 20FAFC73

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

RESULTADO FINAL DOS AGENTES CULTURAIS HABILITADOS,REFERENTE AO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CICLO2), EXECUTADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

RESULTADO FINAL DOS AGENTES CULTURAIS HABILITADOS

A Prefeitura Municipal de Alterosa/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final dos Agentes Culturais Habilitados, referente ao Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 – Ciclo2), executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

A) PROPONENTES HABILITADOS/CLASSIFICADOS (09 PROJETOS)

Nº PROPONENTE PROJETO SEGMENT O CATEGORIA
/
ENQUADRAMENTO
DA
VAGA(ANEXO I)

PONTOS
CONDIÇÃO VALOR
A
RECEBER
1 Fabricio
de
Souza
Rodrigues

Cartilha
de
Ambientalpara
Educação
Crianças

Artesanato/
Visuais
Arte s
1º
Lugar
–
Ampla
Concorrência
(Optante
LGBTQIAPN+/Concorrência Concomitante)

73,0
Classificado R$ 7.913,88
2 Thiago Ormeneze Rojas Metamorfose-E
Photosyntesis
P Música / Co letiv o 2º Lugar – Ampla Concorrência(VagaRemanejada) 69,0 Classificado R$ 7.913,88
3 Fabiana Araújo Mégda Costurando
Moda Conscient
Identidades:
e

Artesanato /
Moda 3ºLugar–1ªVagaCota Mulheres 68,0 Classificada R$ 7.913,88
4 Juciara da Silva Amaro
Tomaz

Ponto de Espera
nça! Artesanato/
Visuais
Arte s
4ºLugar–2ªVagaCota Mulheres
66,0 Classificada R$ 7.913,88
5 Jaime de Avila Mendonça Plataforma Com icBooks Produção C ultural 5º Lugar – Ampla Concorrência(VagaRemanejada) 66,0 Classificado R$ 7.913,88
6 Janaina
de
Fátima
Eleuterio

Transformando
Realidade
Sonhos em
Artesanato/
Visuais
Arte s
6ºLugar–3ªVagaCota Mulheres
63,0 Classificada R$ 7.913,88
7 Nadia
Correade
Araujo
Silva

Costurando
Costura Criativa
Esperança:

Artesanato
Criativa
/Economia
7ºLugar–4ªVagaCota Mulheres
63,0 Classificada R$ 7.913,88
8 Vinicius Jose da Cruz O Som do Be
Liberdade
rimbau Ecoa
Cultura

Capoeira
Popular
/
8º Lugar – Ampla Concorrência(VagaRemanejada)
63,0 Classificado R$ 7.913,88
9 Fabiana
de
Oliveira
Ribeiro

Janelas de Alter
osa Gestão

Fotografia
Cultural
/
10ºLugar–5ªVaga Cota Mulheres
61,0 Classificada R$ 7.913,88
Valor
Total
Aprovado:
R$71.224,92

B) CRONOGRAMA E PRÓXIMAS ETAPAS

a) Assinatura do Termo de Execução Cultural: 04 de setembro de 2026.

b) Período previsto para transferência dos recursos: 08 a 10 de setembro de2026.

c) Execução dos projetos: Até 28 de fevereiro de 2027.

d) Apresentação do relatório final: Até 30 de abril de2027.

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