Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 350

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

ITEM	DESCRIÇÃO UND	QTD.	VALOR UNITÁRIO
10	IOGURTE INTEGRAL NATURAL LITRO com no mínimo as seguintes especificações: iogurte natural, integral, sem sabor, zero adição de açúcares, sem corantes e sem aromatizantes. Ingredientes: leite integral, leite em pó e fermentos lácteos. Apresentação em embalagem plástica original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e lote, produto com registro no Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). As normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Conservado e transportado a uma temperatura entre 1 e 10 graus celsius. Validade mínima de 60 dias a contar com a data de entrega. Embalagem de 1 litro. Respeitando normas e legislações vigentes. UN	121	R$17,70
18	OVOS DE GRANJA com no mínimo as seguintes especificações: ovo de galinha, branco tipo grande, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 12 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem, tanto nas bandejas como nas caixas, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento,quantidade doproduto. UN	151	R$9,30
21	QUEIJO CURADO com no mínimo as seguintes especificações: queijo tipo canastra, produto elaborado unicamente com leite de vaca com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio sabor suave levemente salgado, que respeite legislação vigente e aspectos higiênicos sanitário KG	23	R$63,99
23	QUEIJO MUÇARELA ZERO LACTOSE com no mínimo as seguintes especificações: produto de primeira qualidade, sem lactose, resfriado; proveniente de leite bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente. Obrigatoriamente: sem adição de glúten. Preferencialmente: com baixo teor de sódio. Apresentação: com fatias separadas individualmente por folhas plásticas e embaladas a vácuo. Embalagem: resistente ao transporte e armazenamento, com data de validade de no mínimo 45 dias a partir da data de fabricação. Preparado, embalado, transportado e com rotulagem seguindo as normas sanitárias vigentes e demais órgãos competentes como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. KG	06	R$72,08

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem providenciará a publicação deste termo no Diário Oficial do Município (DOEM), Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) e no Portal de Compras Públicas para disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.

Santana da Vargem, 16 de setembro de 2026.

*ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO*	*EDNO JACINTO DE OLIVEIRA*
Prefeito Municipal	CNPJ n.º04908.259/0001-96

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: BCD3FF0E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA N° 0022/2026

Processo Licitatório nº 0082/2026

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , o resultado do Processo Licitatório nº 0082/2026 , Dispensa Eletrônica nº 0022/2026 , na forma que segue:

Contratante: Município de Santo Antônio do Itambé/MG

Contratado: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ Contratado: 33.614.013/0001-00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D‘ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG

Fundamento legal: Art. 75 Inciso II da lei 14.133/21.

Recurso Orçamentário

12.365.0019.2048 Manutenção das Atividades do Ensino Pré-escolar 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 389;

08.245.0005.2092 Ações para Proteção Social Básica 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 825;

08.245.0007.2093 Ações para Proteção Social Especial de Alta Complexidade 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 844;

10.305.0012.2085 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 725; 10.301.0010.2071 Manutenção das Unidades Médicas e Postos de Saúde 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 601;

Autorização: Prefeito Municipal

Item	Especificação	Unid.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
1	Prestação de serviços especializados para desinsetização (dedetização), desratização e controle integrado de pragas urbanas (baratas, moscas, pernilongos, formigas, escorpiões, morcegos, ratos, pombos, caramujos e similares).	M²	8000,00	R$ 0,40	R$ 3.200,00

Santo Antônio do Itambé/MG, data e hora conforme verificação de assinaturas