Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 349

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

26	GOIABA com no mínimo as seguintes especificações: fruta, in natura, de 1ª qualidade, com características bem definidas, inteiras e limpas, devendo ser bem desenvolvidas, isentas de enfermidades, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento idealpara consumo, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	645	R$9,97
27	LARANJA com no mínimo as seguintes especificações: fruta, in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas, de colheita recente, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	891	R$4,79
28	MAÇA FUJI com no mínimo as seguintes especificações: de primeira qualidade, lavada, tamanho médio uniforme e padronizado, inteira, casca integra, consistência firme, devem estar frescas e integras, sem traço de descoloração ou manchas; sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação adequado para a manipulação, transporte e consumo, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	737	R$10,43
29	MAMÃO FORMOSA de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões e rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, com maturação de 70%, e acondicionada em caixas, de colheita recente, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	66	R$8,25
30	MANGA PALMER de primeira qualidade – semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar integras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	28	R$8,14
31	MARACUJÁ de primeira qualidade, de colheita recente, com maturação 70 a 80%, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	362	R$13,72
32	MELANCIA Com no mínimo as seguintes especificações: de primeira qualidade, de colheita recente, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser de bom desenvolvimento, pesando entre 06 e 10 Kg cada unidade, a granel, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	54,95	R$4,39
33	MEXERICA POKAN Fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e com formação uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura, de aspecto fresco, mantida, transportada e armazenada sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	524	R$3,99
35	MILHO VERDE ENVASADO com no mínimo as seguintes especificações: milho verde, envasado sem adição de sal e sem adição de açúcar e sem consevantes, não pode estar em conserva ou salmora, com apresentação o mais próximo de in natura possível. Rotulagem com identificação, procedência, ingredientes, informações, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Sachê ou lata com aproximadamente 300g.	UN	150	R$3,09
36	MILHO VERDE EM CONSERVA com no mínimo as seguintes especificações: lata de aprox. 280 gramas, drenado 170 gramas, em conserva, milho verde e salmoura (água e sal), com fontes de fibras, com identificação, procedência, ingredientes, informações, lote,gramatura, datas de fabricação e vencimento.	UN	123	R$3,09
37	MILHO VERDE ESPIGA in natura, de 1ª qualidade, desprovido de palha, espigas com tamanho médio, grãos macios, isentas partes pútridas. Deverá estar livre de sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Embalados em bandejas de isopor envoltos com plástico filme PVC, contendo de 5 a 6 espigas, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	UN	70	R$3,09
41	POLPA DE FRUTAS CONGELADAS sabores diversos (preferencialmente morango, uva, maracujá, abacaxi, etc), produto não fermentado, não alcoólico, não contem glúten, sem açúcar, sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, e transportado sob refrigeração adequada segundo legislação vigente. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, e selo de inspeção do órgão competente, e data de embalagem.	KG	123	R$29,49
44	UVA PASSA com no mínimo as seguintes especificações: uva-passa; escura, sem semente; isenta de fermentações e manchas; sem adição de açúcar; apresentando umidade máxima de 25%; embalagem plástica atóxica, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote,gramatura, datas de fabricação e vencimento, embalagem com aprox. 200gramas.	PCT	97	R$6,98
45	UVA ROXA SEM SEMENTE com no mínimo as seguintes especificações: de primeira qualidade, sem sementes, tamanho, cor e formação uniforme, de colheita recente, em embalagem própria bem-acondicionado, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente.	KG	106	R$21,76

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem providenciará a publicação deste termo no Diário Oficial do Município (DOEM), Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) e no Portal de Compras Públicas para disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.

Santana da Vargem, 16 de setembro de 2026.

*ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO*	*EDNO JACINTO DE OLIVEIRA*
Prefeito Municipal	CNPJ n.º04908.259/0001-96

Publicado por:
Larissa Araujo Miranda de Paula
Código Identificador:29B981BA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 157/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 157/2025

Termo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 157/2025 celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM e a empresa EDNO JACINTO DE OLIVEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, inscrita no CNPJ sob nº 18.245.183/0001-70, com sede localizada na Praça João Maciel Neiva nº 15 – Centro, de Santana da Vargem/MG, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Argemiro Rodrigues Galvão, e a empresa EDNO JACINTO DE OLIVEIRA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.908.259/0001-96, localizada na Rua Evaristo Gomes Guerra, neste ato representado por Edno Jacinto de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 037.901.666-42, que tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços n.º 157/2025, referente ao Pregão nº 31/2025, em decorrência do Processo nº 91/2025, mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 157/2025 por 1 (um) ano;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

2.1. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, até 30/09/2027 , a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão o restante do inicialmente contratado, tendo por valores: