DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 6A1AC899
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 153/2025
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 153/2025
Termo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 153/2025 celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM e a empresa EDNO JACINTO DE OLIVEIRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, inscrita no CNPJ sob nº 18.245.183/0001-70, com sede localizada na Praça João Maciel Neiva nº 15 – Centro, de Santana da Vargem/MG, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Argemiro Rodrigues Galvão, e a empresa EDNO JACINTO DE OLIVEIRA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.908.259/0001-96, localizada na Rua Evaristo Gomes Guerra, neste ato representado por Edno Jacinto de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 037.901.666-42, que tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços n.º 153/2025, referente ao Pregão nº 31/2025, em decorrência do Processo nº 91/2025, mediante as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 153/2025 por 1 (um) ano;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
2.1. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, até 19/09/2027 , a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão o restante do inicialmente contratado, tendo por valores:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UND | QTD. | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | ABACAXI com no mínimo as seguintes especificações: fruta, in natura, de primeira qualidade, com 70% de maturação, livre de sujidade sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, com polpa firme, em caixas, sob condições higiénico- sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
UN | 22 | R$12,00 |
| 02 | ABÓBORA MADURA com no mínimo as seguintes especificações: in natura, tipo moranga ou cabotiã, de primeira qualidade, livre de sujidades, bem desenvolvida, com polpa firme sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transportem de colheita recente em caixas, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
UN | 22 | R$3,99 |
| 03 | ABOBRINHA VERDE com no mínimo as seguintes especificações: in natura, de primeira qualidade, tipo menina brasileira, livre de sujidades, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, de colheita recente, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
KG | 33 | R$7,90 |
| 04 | ALHO GRAÚDO com no mínimo as seguintes especificações: de boa qualidade, não apresentar os defeitos: brotado, podridão, murcho, ferimento ou passado, acondicionado em embalagem de 500 gramas, contendo identificação do produto, peso, líquido, nome e telefone do fornecedor, em danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
PCT | 90 | R$29,64 |
| 05 | AMEIXA SECA com no mínimo as seguintes especificações: ameixa seca, inteira, sem adição de açúcar, sem caroço; livre de fermentações ou manchas; apresentando umidade máxima de 25%; embalagem atóxica e hermeticamente fechada; 100 gramas com validade mínima de 10 meses na data da entrega. |
PCT | 08 | R$8,84 |
| 06 | AMENDOIM com no mínimo as seguintes especificações: amendoim; cru; com pele; constituído de grãos inteiros, sãos, limpos e de primeira qualidade; sem fermentação e mofo; isento de sujidades e outros materiais estranhos; validade miníma de 04 meses na data da entrega, embalagemplástica atóxica e hermeticamente fechada;pacote de 500gramas. |
PCT | 78 | R$7,82 |
| 07 | ARROZ POLIDO LONGO FINO TIPO 1 com no mínimo as seguintes especificações: polido; grupo beneficiado, subgrupo polido, tipo 1, classe longo fino; grãos inteiros; com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas; matérias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas; embalagem plástica atóxico, hermeticamente fechada, com validade mínima de 12 meses na data da entrega;pacote com 5 kg. |
PCT | 523 | R$21,35 |
| 08 | AVEIA EM FLOCOS com no mínimo as seguintes especificações: aveia; integral; sem adição de açúcar, em flocos finos; isenta de insetos, impurezas, matérias e odores estranhos ou impróprios; 100% cereal, sem glúten, com fonte de fibras, proteínas e sabor tradicional, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento; embalagem atóxica com aproximadamente 450gramas, com validade mínima de 10 meses na data da entrega. |
UN | 45 | R$11,79 |
| 10 | BANANA com no mínimo as seguintes especificações: banana, prata; fruta, in natura, de primeira qualidade, em pencas avulsas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos ou mecânicos do manuseio de transporte, com 70% de maturação, de colheita recente, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
KG | 143 | R$7,34 |
| 11 | BATATA INGLESA com no mínimo as seguintes especificações: tipo inglesa, in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, graúda, acondicionada em embalagem própria, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
KG | 221 | R$7,00 |
| 12 | BATATA SALSA (JUJUBA) com no mínimo as seguintes especificações: in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em embalagem própria, sob condições higiénico-sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
KG | 6,5 | R$11,64 |
| 14 | CACAU EM PÓ 100% com no mínimo as seguintes especificações: sem glúten, zero adição de açúcares, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas e larvas. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de no mínimo 200gramas. |
UN | 21 | R$15,97 |
| 15 | CANELA EM PÓ com no mínimo as seguintes especificações: canela em pó fino e homogêneo; obtida da casca do espécime genuíno; de coloração marrom claro; com sabor e odor próprios; livre de sujidades e materiais estranhos; embalagem plástica atóxica, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, embalagem de aproximadamente 50gramas. |
PCT | 05 | R$10,45 |
| 17 | CANJICA AMARELA, TIPO 1 com no mínimo as seguintes especificações: canjica de milho, sem película, amarela, tipo 1, isento de insetos, impurezas, materiais e odores estranhos, acondicionada em embalagem plástica transparente com 500 gramas, informação sobre data de validade no produto, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento. |
UN | 44 | R$4,57 |
| 18 | CEBOLA Com no mínimo as seguintes especificações: selecionada; In Natura, 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente em temperatura ambiente sob condições higiénico- sanitárias de acordo com a legislação vigente. |
KG | 13,5 | R$6,20 |
| 21 | COCO RALADO com no mínimo as seguintes especificações: polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratada, cor branco, seco, sem adição de açúcares, cor branca, sabor próprio, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Pacote com no mínimo 100g. |
PCT | 242 | R$4,62 |
| 24 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 com no mínimo as seguintes especificações: feijão carioca; grupo 1, classe cores, tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade recomendada de ate 14%; isento de matérias estranhas, impurezas, grãos mofados, ardidos, germinados e carunchados; embalagem primaria saco plástico atóxico hermeticamente fechado, com identificação,procedência, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento,pacote com 1kg. |
KG | 116 | R$10,69 |
| 25 | FEIJÃO PRETO com no mínimo as seguintes especificações: feijão preto; grupo 1, classe cores, tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade recomendada de ate 14%; isento de matérias estranhas, impurezas, grãos mofados, ardidos, germinados e carunchados; embalagem primaria saco plástico atóxico hermeticamente fechado, com identificação, procedência, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento,pacote com 1kg. |
KG | 192 | R$4,59 |
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