DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros •
energético; sabores variados; composto de gelatina, sal, regulador de acidez, aroma artificial; edulcorantes e corantes artificiais;
embalagem primaria plástica hermeticamente fechada e atóxica, embalagem secundária em caixa de papel cartão, contendo no
mínimo 35 gramas cada, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e
vencimento|ANO XVI|II | Nº 4365| |---|---|---|---| |48|
GRANULADO COLORIDO com no mínimo as seguintes especificações: embalagem de pacote contendo 500g, apresentando
diversas cores como azul, branco, vermelho e verde, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais,
lote,gramatura, datas de fabricação e vencimento.
PCT|19|R$14,50| |54|LEITE DE SOJA com no mínimo as seguintes especificações: sabor original, deve conter como principal ingrediente extrato de
soja com certificação que garante que a soja é original e de um processo responsável, não contém glúten, zero adição de
açúcares, 0 % de lactose e 0 % colesterol. Ingredientes: soja sem sabor, elaborado com proteína isolada de soja ou extrato de
soja, suplementado com cálcio, vitaminas e minerais, podendo ser utilizado em casos de intolerância à lactose ou alergia à
proteína de leite de vaca. Com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de
fabricação e vencimento, registro no ministério da agricultura - serviço de inspeção federal (SIF) ou serviço de inspeção
estadual (SIE). Embalagem lacrada, caixinha com 1 litro. Respeitando normas e legislações vigentes.
UN|80|R$12,95| |55|MACARRAO ESPAGUETE COM OVOS com no mínimo as seguintes especificações: massa seca com ovos, sêmola de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados. Acondicionado em embalagem transparente intacta e deverá conter
identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade
mínima de 6 meses. Pacote de aproximadamente 500gramas.
PCT|203|R$2,49| |59|MARGARINA COM SAL 500 GR com no mínimo as seguintes especificações: margarina vegetal, com sal, enriquecida com
vitaminas A e D, não contém glúten, composta com no mínimo 65% de lipídeos e no máximo 80% de lipideos, com óleo
interesterificado, 0% gordura trans, 0% gordura hidrogenada. Composição: óleos vegetais, água, sal (máximo 2%),
emulsificantes, corantes naturais, conservantes e aroma manteiga; sendo somente com aditivos permitidos pela legislação
vigente. Apresentação cor amarelada, consistência cremosa, sabor e odor característicos, sem sinais de alteração. Rotulagem
com informações, identificação, procedência dos ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, data de fabricação e
vencimento. Validade mínima de 6 meses apartir da data de entrega. Embalagem empote e com lacre de 500gramas.
UNN|865|R$6,80| |60|MASSA DE MINI PIZZA discos de massa para mini pizza assados, pesando 50 gramas, produzidos a prtir de farinha de trigo e
fermento biológico. Produto pronto para consumo, sem quebras, queimaduras ou amassados. Rotulagem com ingredientes, data
de fabricação e validade, nome do produtor e peso. Embalagem própria para alimentos e atóxica contendo 20 discos. Validade
mínima de 2 meses apartir da data de entrega.
UN|155|R$26,30| |61|ÓLEO DE SOJA com no mínimo as seguintes especificações: tipo 1, refinado, óleo de soja e antioxidantes TBHQ e ácido
Cítrico. Isento de ranço e impurezas, deve ter aspecto lílpido, cor e odor característicos. Embalagem transparente, com
identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade
mínima de 6 meses apartir da data de entrega. Embalagem com 900ml.
UN|219|R$7,90| |63|PÃO DE FORMA com no mínimo as seguintes especificações: pacote com 500gr. Ingredientes: Farinha de trigo fortificada
com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, fosfatos monocálcico e tricálcio, vitaminas PP, B9, B1 e B12,
emulsificantes estearoil-2-lactil, lactato de sódio, polisorbato 80 e monoglicerídeos de ácido graxos, conservador propionato de
cálcio.
PCT|77|R$9,01| |65|
PANETONE COM RECHEIO DE FRUTAS Com no mínimo as seguintes especificações: unidades com apx 400 gramas, pão
com frutas cristalizadas, massa molhadinha, embalagem em papel transparente ou também acompanhado na caixa, com
identificação,procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote,gramatura, datas de fabricação e vencimento.
UN|35|R$17,90| |70|POLVILHO AZEDO Com no mínimo as seguintes especificações: polvilho azedo; branco; isento de sujidades e outros
materiais estranhos, embalagem atóxico; com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote,
gramatura, datas de fabricação e vencimento, embalagem com 1kg.
UN|94|R$7,39| |71|REFRIGERANTE DE ABACAXI com no mínimo as seguintes especificações: gaseificado, sabor abacaxi, embalagem de 2
litros, com identificação,procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote,gramatura, datas de fabricação e vencimento.UN|358|R$4,97| |72|
REFRIGERANTE DE COLA com no mínimo as seguintes especificações: gaseificado, sabor cola, embalagem de 2,5 litros,
com identificação,procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote,gramatura, datas de fabricação e vencimento.
UN|113|R$9,90| |73|REFRIGERANTE DE GUARANÁ com no mínimo as seguintes especificações: gaseificado, sabor guaraná, embalagem de 2,5
litros, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento.
Embalagem de 2,5L.
UN|23|R$9,95| |74|
REFRIGERANTE DE LIMÃO com no mínimo as seguintes especificações: gaseificado, sabor limão, embalagem de 2 litros,
com identificação,procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote,gramatura, datas de fabricação e vencimento.
UN|132|R$4,97| |75|SAL REFINADO com no mínimo as seguintes especificações: iodado ou iodatado, para consumo doméstico, com granulação
uniforme e com cristais brancos, embalagem de 1kg, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais,
lote, datas de fabricação e vencimento.
KG|68|R$1,47| |76|SUCO CONCENTRADO SABOR ABACAXI
com no mínimo as seguintes especificações: bebida extraída diretamente da fruta, 100% fruta reconstituído ou concentrado,
sabor abacaxi, sem adição de açúcar, sem aromatizantes e sem conservantes. Embalagem plástica ou vidro, atóxica transparente,
tampa lacrada embalagem frasco 500 ml, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações
nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do
produto
UN|280|R$5,48| |77|
SUCO CONCENTRADO SABOR ACEROLA.
com no mínimo as seguintes especificações: bebida extraída diretamente da fruta, 100% fruta reconstituído ou concentrado,
sabor acerola, sem adição de açúcar, sem aromatizantes e sem conservantes. Embalagem plástica ou vidro, atóxica transparente,
tampa lacrada embalagem frasco 500 ml, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações
nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do
produto
UN|104|R$7,50| |78|.
SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU com no mínimo as seguintes especificações: bebida extraída diretamente da fruta,
100% fruta reconstituído ou concentrado, sabor caju, sem adição de açúcar, sem aromatizantes e sem conservantes. Embalagem
plástica ou vidro, atóxica transparente, tampa lacrada embalagem frasco 500 ml, contendo dados do produto: identificação,
procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6
meses a contar da data de entrega doproduto
UN|216|R$3,05| |79|.
SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ
com no mínimo as seguintes especificações: bebida extraída diretamente da fruta, 100% fruta reconstituído ou concentrado,
sabor maracujá, sem adição de açúcar, sem aromatizantes e sem conservantes. Embalagem plástica ou vidro, atóxica
transparente, tampa lacrada embalagem frasco 500 ml, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes,
informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de
entrega doproduto
UN|170|R$7,15| |80|.
SUCO DE UVA INTEGRAL com no mínimo as seguintes especificações: deve conter no mínimo 100% fruta. Sem aditivos
alimentares, sem adição de açúcar, sem aromatizantes e sem conservantes. Pronto para consumo, acondicionado em embalagens
adequadas de no mínimo 1 litro. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote
e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da entrega.
UN|36|R$16,70| |81|VINAGRE com no mínimo as seguintes especificações, vinagre de fruta - maçã; composto de fermentado acético de maçã, água
e conservante; com acidez volátil mínima de 4%; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem fechada e
atóxica, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e
vencimento, embalagem de 500ml.
UN|128|R$4,70|

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem providenciará a publicação deste termo no Diário Oficial do Município (DOEM), Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) e no Portal de Compras Públicas para disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.

Santana da Vargem, 16 de setembro de 2026.

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