DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
representado por Edno Jacinto de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 037.901.666-42, que tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços n.º 148/2025, referente ao Pregão nº 28/2025, em decorrência do Processo nº 87/2025, mediante as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 148/2025 por 1 (um) ano;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
2.1. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, até 19/09/2027 , a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão o restante do inicialmente contratado, tendo por valores:
| ITEM | DESCRIÇÃO Ú |
UND | QTD. | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 03 | AÇCAR CRISTAL com no mínimo as seguintes especificações: obtido a partir do caldo da cana de açúcar, com aspeto, cor e dor característicos e sabor doce; não podendo apresentar mau estado de conservação, alta umidade, presença de insetos ou detritos e odor estranho; embalagem plástica atóxica devidamente lacrada; com validade mínima de 12 meses na data da entrega. Na embalagem devem constar as informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação, lote e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente. O prazo de validade deverão na ocasião da entrega estar com o prazo restante de validade igual ou superior a metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Pacote com 5 kg. |
PCT | 766 | R$15,18 |
| 07 | AZEITE EXTRA VIRGEM com no mínimo as seguintes especificações: óleo comestível; azeite de oliva extra virgem; com acidez máxima de 0,5%; de agricultura orgânica certificada, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos; embalado em frasco de vidro apropriado, hermeticamente fechado e atóxico, com identificação, procedência, ingredientes, lote, datas de fabricação e vencimento, embalagem de 500 ml. |
UN | 18 | R$32,00 |
| 11 | BARRA DE CEREAIS DIET SABORES VARIADOS com no mínimo as seguintes especificações: peso unitário por barra de no mínimo 20g, baixo teor de sódio, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento . |
UN | 220 | R$2,60 |
| 15 | BISCOITO SALGADO REDONDO TRADICIONAL com no mínimo as seguintes especificações: biscoito salgado formato redondo, sem recheio, sem gordura trans ou hidriogenada, de preferência sem açúcar, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente e atóxica, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. No ato da entrega deverá ter no mínimo 50% da validade descritapelo fabricante. Pacote com aproximadamente 200gramas. |
PCT | 63 | R$3,78 |
| 16 | BISCOITO INTEGRAL DOCE com no mínimo as seguintes especificações: tipo maria, maisena, rosquinha ou cookies, à base de farinha de trigo integral, de textura crocante, sem gordura trans ou hidrogenada. Rotulagem de acordo com Resolução Vigente. Com aspecto característico: cor, odor e sabor próprio. Não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote de no mínimo 350gramas. |
PCT | 17 | R$7,05 |
| 22 | BOLACHA DE MAISENA DIET com no mínimo as seguintes especificações: tipo maisena, sem açúcar, de textura crocante, sem gordura trans ou hidrogenada. Adoçado com edulcorantes de origem natural. Rotulagem de acordo com Resolução Vigente. Com aspecto característico: cor, odor e sabor próprio. Não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo mínimo de 100g. |
PCT | 12 | R$13,48 |
| 23 | BOLACHA RECHEADA com no mínimo as seguintes especificações: sabores variados, produzido com matéria-prima, limpa, sem detritos e parasitas, produto não quebradiço, ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal (soja, palma), açúcar invertido, sal, emulsificante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulante ácido láctico , aromatizante, corante natural carmim, melhorador de farinha metabissulfito de sódio e outros permitidos. Embalagem com aprox. 140 gramas, confeccionada em material atóxico, contendo data de fabricação e validade. |
PCT | 472 | 2,74 |
| 24 | BOMBOM BRANCO com no mínimo as seguintes especificações: chocolate, tipo bombom, com recheio crocante, camada de wafer, e coberto com chocolate branco, embalado individualmente com no mínimo, 20gramas;pacote com 1kg. |
PCT | 47 | R$53,95 |
| 25 | BOMBOM com no mínimo as seguintes especificações: chocolate; tipo bombom; recheado com creme de amendoim e castanha de caju e coberto com chocolate; composto de açúcar, gordura vegetal hidrogenada, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico; soro de leite em pó, gordura vegetal, massa de cacau, cacau, farinha de soja, castanha de caju; óleo vegetal, amendoim, gordura de manteiga, manteiga de cacau, emulsificantes e aromatizantes; embalado individualmente com no mínimo, 20gramas;pacote com 1kg. |
PCT | 69 | R$53,95 |
| 26 | CHOCOLATE AO LEITE EM BARRA Com no mínimo as seguintes especificações: barra de 1kg, Ingredientes: Açúcar, leite em pó integral, manteiga de cacau, licor de cacau, gordura vegetal, lactose, cacau em pó, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes lecitina de soja e poliglicerolpolirricinoleato e aromatizante, embalagem com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento. |
PCT | 4 | R$39,95 |
| 27 | CHOCOLATE EM PO SOLUVEL 100% CACAU CAIXA APX 150G. Especificação: Com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento. |
UN | 5 | R$17,05 |
| 28 | CHOCOLATE MEIO AMARGO EM BARRA .Com no mínimo as seguintes especificações: barra de apx 1 kg. com identificação,procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento. |
UN | 20 | R$40,25 |
| 29 | CREME DE CHANTILLY LÍQUIDO com no mínimo as seguintes especificações: adoçado, rende até 04 vezes mais, embalagem de 1 litro, para confeitaria, regulador de acidez, com identificação, procedência, ingredientes, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. |
UN | 20 | R$30,95 |
| 30 | CREME DE LEITE com no mínimo as seguintes especificações: creme de leite apresentando teor de matéria gorda mínimo de 35%; em embalagem primaria apropriada, 200 gramas, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento. |
CX | 243 | R$3,05 |
| 33 | DOCE DE BANANA com no mínimo as seguintes especificações: doce de banana em tabletes embalados individualmente. Ingredientes: banana, açúcar e ácido fosfórico. Composição: não contémglúten. Peso aprox. 900grporpacote. |
PCT | 13 | R$20,30 |
| 34 | DOCE DE GOIABA com no mínimo as seguintes especificações: de corte; sabor goiabada; composto de goiaba, açúcar, pectina, acidulante e outros ingredientes permitidos; com consistência firme para corte, cor avermelhada, sabor e odor característicos; sem sujidades e materiais estranhos; embalagem primaria plástico transparente atóxico, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento, barra de aproximadamente 1kg. |
KG | 11 | R$14,95 |
| 35 | EXTRATO DE TOMATE DE 340 GR com no mínimo as seguintes especificações: extrato de tomate concentrado feito de pura polpa de tomate, zero adição de açúcares e zero adição de sal. Embalagem: deve estar intacta, em sache de 340 g, em bom estado de conservação, sem apresentar fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estofamentos, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, bem como, contendo o número de registro em órgão competente. Apresentar validade mínima de 6 meses apartir da data de entrega. |
UN | 269 | R$2,29 |
| 36 | EXTRATO DE TOMATE LATA 850 GR com no mínimo as seguintes especificações: concentrado de pura polpa, simples, preferencialmente, sem adição de açúcar e sem adição de sal. Acondicionado em lata de folha de flandres, não apresentar fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estofamentos, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis)meses a contar da data de entrega doproduto. Lata de 850g. |
UN | 42 | R$15,85 |
| 41 | FARINHA DE AVEIA com no mínimo as seguintes especificações: aveia integral, resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem glúten, tipo farinha apresentado em forma de pó fino, sem adição de açúcares, de boa qualidade, livre de sujidades, Ingredientes: 100% composto de aveia (sem contaminação pelo glúten ao passara pelo processo de produção). Acondicionado em sacos plásticos, a tóxicos, apropriados e fechados Embalagem mínima de 250g, com rótulo, contendo dados de identificação e procedência, informação nutricional sobre o produto, número de lote, data de fabricação e data de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 09 (nove) meses a partir da data de entrega |
UN | 143 | R$4,30 |
| 43 | . FERMENTO QUÍMICO EM PÓ com no mínimo as seguintes especificações: fermento químico em pó, produto formado de substâncias químicas que por influência do calor e/ou umidade produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Contendo no ingrediente bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e fosfato monocálcico. Deverá apresentar dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e de validade, informações nutricionais, número de lote,quantidade doproduto. Embalagem de 250gramas. |
UN | 32 | R$8,85 |
| 44 | FUBÁ COMUM com no mínimo as seguintes especificações: fubá de milho; sem sódio, obtido do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de mofo e ranço; isento de sujidades e outras substâncias estranhas ou improprias; validade mínima de 4 meses na data da entrega, embalagem primaria saco plástico transparente, atóxico, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento, pacote |
KG | 47 | R$2,49 |
| 45 | com 1 kg. GELATINA DIETÉTICA com no mínimo as seguintes especificações:póp/preparo degelatina dietética, com baixo valor |
EB | 10 | R$6,20 |
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