DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por: Gabriel Gustavo Ferraz Código Identificador: BA561F2A

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

CISAMAPI EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o credenciamento da empresa SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.209.891/000274, PAL 57/2022 – Chamamento Público nº 001/2022.

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médico.

Valor: Os valores totais e as descrições dos procedimentos são os que constam no Anexo I do edital. Vigência: 24/09/2026 até 24/09/2027

Publicado por: Bruno Gomides Crivelaro Código Identificador: 124F9900

CISAMAPI

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS – SÃO JOSÉ DO GOIABAL

3º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Serviços, nº 086/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL , decorrente do Processo Administrativo n° 179/2025, dispensa n° 083/2025. Objeto: Alteração de contrato de programa, mediante ao aumento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao contrato, correspondendo a um acréscimo acumulado de aproximadamente 4,37% em relação ao valor originalmente contratado, considerando os aditivos anteriormente celebrados. O valor total do contrato fica alterado para R$ 1.617.852,90 (um milhão seiscentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026.

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: 31EEE303

CISAMAPI EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS – JEQUERI

4º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Serviços Assistenciais, nº 024/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e o MUNICÍPIO DE JEQUERI , vinculado ao Processo licitatório n° 03/2026, dispensa n° 03/2026. Objeto: Alteração de contrato de programa, mediante ao aumento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondendo a um acréscimo acumulado de 4,23% em relação ao valor original do contrato, considerando os aditivos anteriormente celebrados. O valor total do contrato fica alterado para R$ 4.419.717,89 (quatro milhões quatrocentos e dezenove mil setecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 16/09/2026.

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: 5C2CE0EF

CISAMAPI

PORTARIA-Nº-161-2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE INTERINA EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DA TITULAR

Dispõe sobre nomeação de diretora de contabilidade interina em virtude do afastamento por motivos de saúde da titular

Art. 1º Designar a empregada pública Renata Amaral de Freitas para exercer, em substituição, as funções do cargo de Diretora de Contabilidade durante o período de afastamento, por motivos de saúde, da titular Bruna Rita Albergaria Lopes Marcelo, de 22 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Os atos desta portaria são válidos a partir da data de sua assinatura.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ponte Nova, 23 de setembro de 2026.

ÉDER ELÓI ALVES PENA

Prefeito Municipal de Sem Peixe Presidente do CISAMAPI

Publicado por: Israel Marinho Aparecido Código Identificador: 08707F97

CISAMAPI

PORTARIA-Nº-162-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Dispõe sobre a nomeação e contratação para emprego público temporário de Assistente Administrativo junto ao Programa VISACIS

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a convocação de Almiro Luna Xavier para o cargo de Assistente Administrativo, em decorrência de sua aprovação em concurso público, por meio da Portaria nº 102/2026, publicada em 10 de junho de 2026;

CONSIDERANDO que o referido profissional irá se afastar das funções de Assistente Administrativo exercidas junto ao Programa VISA-CIS, deixando o respectivo emprego público temporário vago;

CONSIDERANDO que o cargo de Assistente Administrativo integra a Equipe Multiprofissional de Apoio à Vigilância em Saúde do Programa VISA-CIS, sendo indispensável à continuidade e regularidade da prestação dos serviços;

CONSIDERANDO que a candidata Fernanda Silva Xavier Félix , devidamente convocada por meio da Portaria nº 156/2026, publicada em 16/09/2026, informou, via email, que não assumirá a referida vaga por questões pessoais;

RESOLVE:

Art. 1º . Fica o candidato Thiago Oliveira Chaves , convocado para contratação no emprego público temporário de Assistente Administrativo , no prazo de 05 (CINCO) dias junto ao Programa VISACIS.

Parágrafo Único . No prazo fixado no caput do artigo, o candidato deverá se apresentar ao setor de pessoal do CISAMAPI, na Avenida Ernesto Trivelato, 120, Bairro Triângulo, Ponte Nova - MG, no horário das 09:00 h às 11:00 h e de 13:00 h às 16:00 h, para formalização da contratação. Para tanto, deverá apresentar os documentos a seguir, não se admitindo pendências, quais sejam:

laudo médico favorável, fornecido pelo profissional ou junta médica designado pelo CISAMAPI ;

original e fotocópia de comprovante de residência (contas de água, luz, telefone ou internet; ou declaração de residência com assinatura reconhecida em cartório).

original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

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