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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 47

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 056/2026 – UIRAPURU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA CNPJ sob o nº 22.475.396/0001-66. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para uso nas atividades do DMAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos– valor estimado de R$ 479.646,80 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 23/09/2026 até 23/09/2027. Ouro Fino, 23 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 61E87B3B

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055 2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021 2026

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 057/2026 – TUBÃO LTDA. CNPJ sob o n.º 40.064.806/0001-68. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para uso nas atividades do DMAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos– valor estimado de R$ 211.480,00 (Duzentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Vigência: 23/09/2026 até 23/09/2027. Ouro Fino, 23 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: B6DD46B7

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 -

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 058/2026 – Ribeiro e Donizete Ltda. CNPJ Nº 08.205.146/0001-85. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para uso nas atividades do DMAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos– valor estimado de R$ 635.092,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil e Noventa e Dois Reais). Vigência: 23/09/2026 até 23/09/2027. Ouro Fino, 23 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 8AE317E4

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada e integrada de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST e Saúde Ocupacional, compreendendo assessoria técnica, elaboração, implantação, atualização e acompanhamento de programas, laudos e documentos ocupacionais, gerenciamento de riscos ocupacionais e psicossociais, gestão dos eventos de SST do eSocial, realização de exames ocupacionais, clínicos, laboratoriais, complementares e de imagem, avaliações ocupacionais, ações de promoção da saúde, ginástica laboral, capacitações e treinamentos em segurança do trabalho, destinados aos servidores do DAE de João Monlevade/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Modalidade: Pregão Eletrônico.

Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 15 de outubro de 2026, às 08h00. Início da disputa de preços: 15 de outubro de 2026, às 08h10. Plataforma eletrônica: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico oficial do DAE e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

João Monlevade, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS

Diretor do DAE

Publicado por: Fernanda de Oliveira Cezar Código Identificador: A72743AE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 096/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conexões hidráulicas em bronze / latão destinados à manutenção, reparo, ampliação e implantação das redes de distribuição de água e ramais domiciliares, bem como à reposição do estoque do almoxarifado do DAE de João Monlevade/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 15 de outubro de 2026, às 08h00. Início da disputa de preços: 15 de outubro de 2026, às 08h10. Plataforma eletrônica: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico oficial do DAE e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

João Monlevade, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Diretor do DAE

Publicado por: Fernanda de Oliveira Cezar Código Identificador: 94ED5C9F

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

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