DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

estimado dos itens prorrogados: R$ 126.360,00. Órgãos participantes: Municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Porteirinha, Nova Porteirinha, Serranópolis de Minas, Verdelândia, Monte Azul, Riacho dos Machados, Pai Pedro/MG. Fundamento legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto nº 11.462/2023 e cláusula 5.1 da Ata. Data de assinatura: 08/08/2026. Signatários: Ricardo da Silva Paz, Presidente do Consórcio, e Adriana Pereira Ramos Silveira, pela fornecedora. Janaúba/MG, 24 de setembro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente do União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 8ECF490D

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS, UNIÃO DA SERRA GERAL , CNPJ nº 12.333.051/0001-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 038/2025. Processo: Processo Administrativo nº 023/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 036/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio União da Serra Geral. Fornecedora Registrada: A P RAMOS SILVEIRA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 21.937.737/000105. Objeto da Ata: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas nutricionais e leites especiais para pacientes em situações específicas de dieta enteral, para atender a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, de 08/08/2026 a 08/08/2027, com renovação dos quantitativos originalmente registrados para os itens 0001, 0002, 0010, 0026, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0039, 0041, excluídos os itens 0007, 0008, 0011, 0030, 0036, 0037, 0040, mantidos os preços registrados. Valor total estimado dos itens prorrogados: R$ 484.663,50. Órgãos participantes: Municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Porteirinha, Nova Porteirinha, Serranópolis de Minas, Verdelândia, Monte Azul, Riacho dos Machados, Pai Pedro/MG. Fundamento legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto nº 11.462/2023 e cláusula 5.1 da Ata. Data de assinatura: 08/08/2026. Signatários: Ricardo da Silva Paz, Presidente do Consórcio, e Adriana Pereira Ramos Silveira, pela fornecedora.

Janaúba/MG, 24 de setembro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente do União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: E48B2593

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

sua sede, entre os dias 25/09/2026 ao dia 30/09/2026, visando a contratação de empresa especializada para Fornecimento de 3(três) licenças de software, na modalidade assinatura anual (12 meses) para uso institucional do DMAAE: ChatGPT Business, adquiridas por canais oficiais dos fabricantes, com atualizações incluídas durante toda a vigência. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e declarado o vencedor. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.dmaaeof.com. O e- mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: [email protected] , também poderá ser realizado via protocolo presencial na sede do DMAAE situado à Rua João Rabelo, nº 60, Centro, Ouro Fino no horário das 08:30h às 16:30h. Abertura das Propostas e análises ocorrerá no dia 01/10/2026 às 09h15min. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Ouro Fino (MG), 24 de setembro de 2026 –

WALTER LUIZ PEREIRA – Diretor.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 36A13947

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2026

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 054/2026 – PAULA TAKAHASHI SILVA – EPP. CNPJ Nº 01.950.873/0001-28. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para uso nas atividades do DMAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos– valor estimado de R$ 18.288,00 (Dezoito Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais). Vigência: 23/09/2026 até 23/09/2027. Ouro Fino, 23 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA – Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: D1D4942C

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2026

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 054/2026 – CIVIDATTI CASA & CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 21.376.728/0001-92. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para uso nas atividades do DMAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos– valor estimado de R$ 155.901,60 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Um Reais e Sessenta Centavos). Vigência: 23/09/2026 até 23/09/2027. Ouro Fino, 23 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO N.º 060/2026 - DISPENSA Nº 031/2026

O Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino (MG), torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo propostas de preços de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em

Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 5717F566

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2026

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