DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. – DATAPREV, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.422.253/0001-01. OBJETO: AJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO NOVO MODELO DE NEGÓCIOS PUBLICADO PELA DATAPREV, CUJA NOVA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS CONTEMPLA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECONHECIDA À EMPRESA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, COM EXCLUSÃO DE ENCARGOS COMO ISS E IRRF, RESULTANDO EM REDUÇÃO NOS CUSTOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.

AJUSTE: O PACOTE CONTRATADO, COM CAPACIDADE DE 3.000 REQUISIÇÕES, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 1.107,20 (MIL CENTO E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, TOTALIZANDO R$ 53.145,60 (CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

REAJUSTE: FICA RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 019/2025.D.

DATA DE ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2026. FORO: COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG.

DANIEL RIBEIRO VIEIRA – Diretor Presidente.

Publicado por: Vitória Regina Silveira Junho Código Identificador: 7DEF4109

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.

Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HASTENREITER LTDA. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 035/2021, destinado à prestação de serviços laboratoriais aos usuários dos serviços públicos de saúde do Município, por até 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantidas as demais condições contratuais. Açucena/MG, 31 de julho de 2026.

RAULISSON MORAIS

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 72F75FE4

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 033/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2025.

Firmado com CONSTRUTORA CERTA LTDA, prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. AÇUCENA – MG. açucena/mg, 14 de agosto de 2026 –

RAULISSON DE MORAIS.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 73F04913

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 031/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025.

Firmado com a empresa TR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 45.519,81 (quarenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). Açucena 06/02/2026 –

RAULISSON MORAIS -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 2ABC8FD7

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024.

Firmado com a empresa LUIZA FERNANDES NONATO LTDA, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 059/2022, sob a modalidade Credenciamento/Inexigibilidade nº 019/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses. Açucena, 21/08/2026.

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: BCD58955

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024.

Firmado com a empresa MEDICARE SERVIÇOS LTDA – EPP, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº. 65/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 36/2023, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses. Açucena/MG, 11/09/2025.

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: F4F04633

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 031/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2025.

Firmado com TR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. açucena/mg, 31 de julho de 2026 –

RAULISSON DE MORAIS.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 7ECA1E00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023.

Firmado com a empresa IDEMIR BARBOSA 34863907672, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº. 10/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 05/2023, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses. Açucena/MG, 31/07/2026.

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: AD1B4273

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