DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

apropriadas de conforto, segurança, organização e desenvolvimento das atividades educacionais, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Argirita/MG.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

TABELA DOS ITENS E EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL GERAL: R$ 29.982,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais).

DA EMPRESA CONTRATADA: D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.718.705/0001-14. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

1.1. A presente contratação direta se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor e da natureza do objeto.

1.2. O processo encontra-se devidamente instruído com Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, pesquisa de preços, Aviso de Contratação Direta devidamente publicado, propostas comerciais, documentos de habilitação, diligências realizadas durante a fase de julgamento e respectiva Ata de Julgamento, demonstrando a regularidade da instrução e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

1.3. Durante o julgamento das propostas, observou-se o critério de menor preço global estabelecido no instrumento convocatório. A empresa inicialmente melhor classificada, RP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., foi submetida à diligência para comprovação da conformidade técnica dos produtos ofertados e da exequibilidade dos preços, tendo sido posteriormente desclassificada diante da ausência de comprovação técnica suficiente quanto ao atendimento integral das especificações exigidas para o item 01.

1.4. Em razão da desclassificação da primeira colocada, procedeu-se à convocação da proposta subsequente, apresentada pela empresa D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA., no valor global de R$ 29.982,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais).

1.5. A empresa D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA. foi submetida à diligência, tendo apresentado catálogos e documentação técnica dos produtos ofertados, declaração de atendimento integral às especificações e documentos destinados à comprovação da exequibilidade dos preços. Após a análise dos documentos apresentados, a diligência foi considerada satisfatoriamente atendida, restando comprovada a conformidade dos produtos com as especificações exigidas e a exequibilidade dos valores ofertados.

1.6. Após a análise da documentação de habilitação, constatou-se o atendimento às exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, sendo a empresa declarada habilitada e vencedora do procedimento pelo valor global de R$ 29.982,00, inferior ao valor global estimado pela Administração de R$ 36.200,00, demonstrando a vantajosidade econômica da contratação. DA PUBLICAÇÃO

Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, publique-se o presente ato que autoriza a contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município. O modelo que você enviou utiliza justamente essa estrutura de autorização e publicação. Argirita/MG, ____ de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 425A7D94

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arinos, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 10/2026, do tipo Menor Preço Por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços destinados à concessão de benefícios eventuais, na modalidade Auxílio Funeral, visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e risco social, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias e demais serviços correlatos. REFERÊNCIA Recebimento das propostas, até as 8:h50mim do dia 20/10/2026 Data de abertura do pregão: 20/10/2026 as 09:h00min . Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica www.bnc.org.brewww.arinos.mg.gov.br. Arinos, 24 de setembro de 2026.

JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

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Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 3AD981DD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARRA LONGA

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 39/2026PROCESSO 110/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2026

Processo nº.: 110/2025 Pregão Eletrônico nº.: 038/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra Longa, CNPJ 18.316.182/0001-70. CONTRATADO: VALDECI ALVES CORDEIRO 95515267672, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 32.503.399/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com condutor para transporte de alunos da Rede Pública de ensino no ano letivo de 2026. Aditivo de 25% (vinte e cinco) por cento, na quilometragem referente ao Lote 3 – TRANSPORTE ESCOLAR BARRETOS X CAMPINAS (MANHÃ/TARDE). TOTAL DE DISTÂNCIA IDA E VOLTA: 64 KM. CARRO 5 LUGARES.

Barra Longa/MG, 03 de setembro de 2026.

ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: 0225BC85

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO 120/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2026 PREGÃO Nº. 66/2026

A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/000170, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados,

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