DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal
Arcos/MG, 22 de setembro de 2026.
WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 3167B7E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 229/2026
PORTARIA Nº 229 - 23/09/2026
ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 178 DE 17/08/2026.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 178, de 17/08/2026, substituindo o servidor Ricardo Leite Alves, Assistente, Maspm nº 143990/1, pelo servidor Jaderson Ramos da Silva, Motorista, Maspm nº 109748/2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: FFBF3EBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RATIFICACAO DO PROCESSO 101-2026
Processo n° 101/2026 Dispensa n° 028/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COMPREENDENDO MÓDULOS DESMONTÁVEIS DESTINADOS AO REPOUSO INFANTIL E CONJUNTOS COLETIVOS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS, ADEQUADOS AO USO POR CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARGIRITA/MG. Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021 D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 44.718.705/0001-14 Valor Total de R$ 29.982,00 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais) ARGIRITA, 24 de Setembro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS Prefeito Municipal
Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 1C6B3887
Arcos, 23 de setembro de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADTIVO DO PROCESSO 095-2025
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: B64B15CE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 Processo Licitatório: nº 095/2025
Pregão Eletrônico: nº 024/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 101-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10126/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 DISPENSA Nº 026/2026
DATA: 24/09/2026
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, compreendendo módulos desmontáveis destinados ao repouso infantil e conjuntos coletivos compostos por mesas e cadeiras, adequados ao uso por crianças no ambiente escolar, visando proporcionar condições apropriadas de conforto, segurança, organização e desenvolvimento das atividades educacionais, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Argirita/MG.
CONTRATADO: D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.718.705/0001-14.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, Argirita/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 29.982,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais).
DO PRAZO DO CONTRATO: 24/09/2026 a 24/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 4.4.90.52.00.2.04.02.12.365.0004.1.0004 2.576.000 424 MANUT/ EXP. DA INFRAEST. FÍSICA DA EDUC. INFANTIL Publique-se.
Ata de Registro de Preços: nº 022/2025 Órgão Gerenciador: Município de Argirita/MG.
Detentora da Ata: COMERCIAL P&L LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.539.312/0001-06.
Objeto do Aditivo:
Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 022/2025, pelo período de 12 (doze) meses, relativamente ao saldo remanescente do item registrado em favor da empresa COMERCIAL P&L LTDA, conforme saldo apurado nos autos.
Vigência: 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. Fundamentação Legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Argirita/MG, 13 de setembro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito
Argirita/MG
Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 7C7B5036
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZACAO DO PROCESSO 101-2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 DISPENSA Nº 026/2026
O Prefeito Municipal de Argirita/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75, inciso II, da referida Lei, para a aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, compreendendo módulos desmontáveis destinados ao repouso infantil e conjuntos coletivos compostos por mesas e cadeiras, adequados ao uso por crianças no ambiente escolar, visando proporcionar condições
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