Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 65

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-120.588,59;

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes, Fonte 1500, R$80.000,00;

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 041299038.1.214000 Modernizacao da Administracao Tributaria Municipal:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-50.000,00;

Ação: 288439009.0.005000 Amortizacao Divida Interna:

3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato, Fonte 1500, R$70.500,00;

02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 041229014.2.421000 Manutencao das Acoes Complementares de Ensino:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-5.672,37; Ação: 041229033.2.414000 Parceria com IFMG:

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de Mao-de-obra, Fonte 1500, R$41.773,74;

Ação: 041229033.2.415000 Transporte de Alunos Universitarios: 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-2.900,00;

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes, Fonte 1500, R$-

3.000,00; Ação: 127829032.1.196000 Ampliacao e Modernizacao da Frota de Veiculos:

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 127829032.2.410000 Manutencao do Transporte Escolar:

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes, Fonte 1500, R$5.000,00;

02.07 SECRETARIA MUN. DESENV. E INT. SOCIAL

Ação: 081229021.2.388000 Manutencao dos Servicos

Administrativos Socioassistenciais:

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-12.636,00;

Ação: 082429021.2.440000 Manutencao do Fundo Mun. da Pessoa com Deficiencia:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-1.000,00;

Ação: 082439021.2.390000 Manutencao do Conselho Tutelar e Comissario de Menores:

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes, Fonte 1500, R$1.000,00; Ação: 083069034.2.392000 Manutencao das Atividades do Lactario Municipal:

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 083069034.2.394000 Manutencao do Programa de Aquisicao de Alimentos:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-1.000,00;

02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ação: 101229015.2.358000 Manutencao dos Servicos Administrativos de Saude:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-8.043,75;

02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 081229022.2.397000 Gestao e Operacionalizacao do SUAS:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-2.000,00;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-3.989,66;

Ação: 081229022.2.398000 Manutencao do Conselho Mun.de Assistencia Social:

3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil, Fonte 1500, R$-500,00;

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-500,00;

Ação: 082439022.2.437000 Manutencao do Programa Crianca Feliz: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-50.000,00;

Ação: 082449022.2.403000 Manutencao do Cadastro Unico/Bolsa Familia:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-69.963,57;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1660, R$-69.711,16;

Ação: 082449022.2.465000 Servico de Acolhimento Institucional Para Mulheres em Situacao de Violencia:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-5.000,00; 3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-10.000,00;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 082459022.2.396000 Manutencao do Centro Ref.Esp.Assist.Social - CREAS:

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-4.000,00;

Ação: 082459022.2.399000 Manutencao do Centro de Acolhimento Institucional:

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 082459022.2.400000 Manutencao do Centro de Ref.Assist.Social - CRAS:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-11.462,12;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1660, R$-46.901,64;

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

02.12 CONTROLE INTERNO

Ação: 041249023.2.357000 Manutencao das Atividades do Controle Interno:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-1.000,00; 3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-1.000,00;

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-1.000,00;

02.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação: 103019016.2.362000 Manutencao da Atencao Primaria a Saude:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-8.400,00; 3.3.90.32.00.00.00 Material, Bem ou Servico para Distribuic, Fonte 1500, R$-24.560,00;

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-31.631,15;

Ação: 103029016.1.196000 Ampliacao e Modernizacao da Frota de Veiculos: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 103029016.2.365000 Manutencao de Atividades do CAPS: 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-10.000,00; 3.3.90.37.00.00.00 Locacao de Mao-de-obra, Fonte 1500, R$10.276,31;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-9.394,00;

Ação: 103029016.2.370000 Manutencao da Assistencia Hospitalar: 3.3.90.37.00.00.00 Locacao de Mao-de-obra, Fonte 1500, R$46.877,58;

Ação: 103029016.2.371000 Manutencao do Servico de Analises Clinicas:

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 103029016.2.375000 Manutencao do Servico de Diagnostico por Imagem:

3.3.90.40.00.00.00 Servicos Tecnologia da Informacao e Comu, Fonte 1500, R$-45.100,00;

Ação: 103029016.2.456000 Manutencao da Assistencia Especializada:

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-4.797,52;

Ação: 103039016.2.378000 Atendimento de Demandas Judiciais na Saude:

3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais, Fonte 1500, R$-350.000,00; Ação: 103039016.2.379000 Manutencao da Assistencia Farmaceutica:

3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil, Fonte 1500, R$-4.000,00; 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00. TOTAL: R$15.132.057,52