Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 64

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Ação: 041229008.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-358.613,87;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1501, R$-600.000,00;

02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 041229014.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-1.767.481,23;

02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ação: 101229015.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-1.285.960,17;

21.01 FUNDACAO MUNIC. SAUDE E ASSIT. ARCOS

Ação: 101229024.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-40.720,31;

Ação: 101229024.2.358000 Manutencao dos Servicos Administrativos de Saude:

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-88.000,00; Ação: 103019024.2.362000 Manutencao da Atencao Primaria a Saude:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-36.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-11.000,00; Ação: 103029024.2.365000 Manutencao de Atividades do CAPS: 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-163.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-23.000,00; Ação: 103029024.2.368000 Manutencao de Atividades de Odontologia:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-80.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-28.000,00; Ação: 103029024.2.371000 Manutencao do Servico de Analises Clinicas:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-60.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-14.000,00; Ação: 103039024.2.379000 Manutencao da Assistencia Farmaceutica:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-10.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-5.000,00; Ação: 103049024.2.387000 Manutencao da Vigilancia Sanitaria:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$-5.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-3.700,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-3.000,00; Ação: 288439024.0.001000 Amortizacao Divida Fundada Int. INSS: 4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado, Fonte 1500, R$-10.000,00;

Ação: 288459024.0.003000 Manutencao de Inativos e Pensionistas: 3.1.90.01.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Ref, Fonte 1500, R$-35.000,00;

3.1.90.03.00.00.00 Pensoes, Fonte 1500, R$-21.000,00; Ação: 288469024.0.004000 Manutencao do Pasep:

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas, Fonte 1500, R$-10.000,00;

02.11 SECRET. MUN. CULTURA ESP.LAZER E TURISMO

Ação: 278139020.1.167000 Construcao e Ampliacao em Areas de Lazer, Parques Mun. e Centros Esportivos:

4.4.50.51.00.00.00 Obras e Instalacoes, Fonte 1700, R$-478.930,00;

02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Ação: 040629005.2.471000 Parceria com a Defensoria Pública:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-1.000,00; 3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-1.200,00;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-3.400,00;

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-1.000,00;

Ação: 041229005.1.145000 Modernizacao do Patrimonio Publico: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-14.500,00;

Ação: 041229005.2.473000 Parceria TRF - Unidade Avançada de Atendimento UAA:

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-3.500,00;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-5.500,00;

Ação: 041269029.2.295000 Manutencao das Atividades do Programa Olho Vivo:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-1.000,00;

Ação: 144219029.2.436000 Parceria com a SEJUSP-MG - Presidio: 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-10.000,00;

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-5.819,00;

Ação: 144219029.2.452000 Parceria com a SEJUSP-MG - Projeto de Reintegração:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-20.000,00; 3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-50.000,00;

02.02 SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. SUSTENTAVEL

Ação: 041219006.2.305000 Manutencao das Atividades da Secret.Planejamento: 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-1.323,48; 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

02.03 PROCURADORIA JURIDICA

Ação: 040619007.2.312000 Manutencao das Atividades da Procuradoria Municipal:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-1.000,00; 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Ação: 041229008.2.313000 Manutencao das Atividades Administrativas:

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-47.969,97;

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de Mao-de-obra, Fonte 1500, R$36.052,33;

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes, Fonte 1500, R$2.000,00;

Ação: 041229008.2.463000 Manutencao das Atividades de Licitacoes e Contratos:

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 041269008.2.307000 Manutencao das Atividades de Informatica:

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-15.000,00; 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 092719008.2.315000 Manutencao Sistema de Previdencia a nao Segurados:

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 113339008.2.308000 Parceria com o SINE:

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju, Fonte 1500, R$-2.000,00;

Ação: 288439008.0.001000 Amortizacao Divida Fundada Int. INSS: 4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado, Fonte 1500, R$-50.000,00;

02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Ação: 041219009.2.321000 Manutencao da Contabilidade Municipal: 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo, Fonte 1500, R$-4.950,00; 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 041299009.2.323000 Manutencao da Tesouraria e Tributacao Municipais:

3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil, Fonte 1500, R$-5.000,00; 3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi, Fonte 1500, R$-2.258,00;