Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 63

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

02.03 PROCURADORIA JURIDICA

Ação: 040619007.2.312000 Manutencao das Atividades da Procuradoria Municipal: 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00;

02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Ação: 041229008.2.463000 Manutencao das Atividades de Licitacoes e Contratos:

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00; Ação: 113339008.2.308000 Parceria com o SINE: 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00; Ação: 144229008.2.435000 Manutencao do Poupa Tempo: 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00; Ação: 288459008.0.003000 Manutencao de Inativos e Pensionistas: 3.1.90.01.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Ref, Fonte 1500, R$-205.000,00;

3.1.90.03.00.00.00 Pensoes, Fonte 1500, R$-186.000,00;

02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Ação: 041219009.2.321000 Manutencao da Contabilidade Municipal: 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 041299009.2.323000 Manutencao da Tesouraria e Tributacao Municipais:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-67.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-6.000,00;

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00;

02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 123619010.2.408000 Manutencao do Ensino Fundamental: 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$-801.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-1.817.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-985.000,00; 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1540/ 1070, R$-59.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1540, R$-2.513.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1540, R$-156.000,00;

02.07 SECRETARIA MUN. DESENV. E INT. SOCIAL

Ação: 082439021.2.390000 Manutencao do Conselho Tutelar e Comissario de Menores:

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-3.000,00;

Ação: 083069034.2.392000 Manutencao das Atividades do Lactario Municipal: 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-4.000,00;

02.08 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS

Ação: 154519019.2.326000 Manutencao de Vias Urbanas: 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00;

Ação: 267829019.2.331000 Manutencao das Estradas Vicinais:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$-13.000,00;

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00;

02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 082459022.2.396000 Manutencao do Centro Ref.Esp.Assist.Social - CREAS:

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-2.000,00;

Ação: 082459022.2.399000 Manutencao do Centro de Acolhimento Institucional:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$-12.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-31.000,00; Ação: 082459022.2.400000 Manutencao do Centro de Ref.Assist.Social - CRAS:

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-3.000,00;

02.11 SECRET. MUN. CULTURA ESP.LAZER E TURISMO

Ação: 133929020.2.338000 Manutencao de Atividades Culturais e Artes:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-63.000,00;

Ação: 278139020.2.343000 Manutencao de Parques Esportivos e Recreativos:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-20.000,00;

02.12 CONTROLE INTERNO

Ação: 041249023.2.357000 Manutencao das Atividades do Controle Interno:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-9.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-1.000,00;

02.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação: 103019016.2.361000 Manutencao das Atividades de ACS: 3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1604, R$-140.000,00;

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-12.000,00;

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1604, R$-4.000,00;

Ação: 103019016.2.362000 Manutencao da Atencao Primaria a Saude:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1600, R$-566.000,00;

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1605, R$-6.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-17.000,00; 3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1600, R$-140.000,00; Ação: 103019016.2.363000 Manutencao de Equipe Multiprofissional: 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1600, R$-8.000,00;

Ação: 103029016.2.365000 Manutencao de Atividades do CAPS: 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1605, R$-6.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1600, R$-7.000,00;

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1600, R$-4.000,00;

Ação: 103029016.2.370000 Manutencao da Assistencia Hospitalar: 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-54.000,00;

Ação: 103029016.2.371000 Manutencao do Servico de Analises Clinicas:

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-4.000,00;

Ação: 103029016.2.375000 Manutencao do Servico de Diagnostico por Imagem:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-26.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-3.000,00;

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-4.000,00;

Ação: 103049016.2.387000 Manutencao da Vigilancia Sanitaria:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-23.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-4.000,00; 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-4.000,00;

Ação: 103059016.2.380000 Manutenção de Endemias, Arboviroses e Zoonoses:

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1604, R$-97.000,00; 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1604, R$-10.000,00;

02.15 SECRET. MUN. MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Ação: 175129036.2.355000 Manutencao das Atividades Estacao Tratamento Esgoto:

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas, Fonte 1500, R$-5.000,00;

02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO