Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 62

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Ação: 082459022.2.399000 Manutencao do Centro de Acolhimento Institucional:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$18.000,00;

Ação: 082459022.2.400000 Manutencao do Centro de Ref.Assist.Social - CRAS:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$65.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$31.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$32.000,00;

3.1.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos, Fonte 1660, R$46.901,64;

02.11 SECRET. MUN. CULTURA ESP.LAZER E TURISMO

Ação: 133929020.2.338000 Manutencao de Atividades Culturais e Artes:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$45.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$6.000,00; 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação: 103019016.2.360000 Manutencao das Atividades de Saude Bucal:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1600, R$159.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1600, R$34.000,00; Ação: 103019016.2.361000 Manutencao das Atividades de ACS: 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$280.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1604, R$96.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$190.000,00; Ação: 103019016.2.362000 Manutencao da Atencao Primaria a Saude:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$34.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$32.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1605, R$6.000,00;

Ação: 103019016.2.363000 Manutencao de Equipe Multiprofissional: 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1600, R$291.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1600, R$52.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1600, R$71.000,00; Ação: 103029016.2.365000 Manutencao de Atividades do CAPS: 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1605, R$6.000,00;

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1600, R$100.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1600, R$18.000,00; Ação: 103029016.2.370000 Manutencao da Assistencia Hospitalar: 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$220.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$130.000,00; Ação: 103029016.2.371000 Manutencao do Servico de Analises Clinicas:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$80.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$60.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$44.000,00; Ação: 103029016.2.372000 Manutencao Transporte para Tratamento Fora Domicilio:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$173.014,72;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$36.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$38.000,00; Ação: 103039016.2.379000 Manutencao da Assistencia Farmaceutica:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$61.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$13.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$21.000,00; Ação: 103059016.2.380000 Manutenção de Endemias, Arboviroses e Zoonoses:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$170.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1604, R$155.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$130.000,00;

02.15 SECRET. MUN. MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Ação: 041229017.2.344000 Manutencao das Atividades Secretaria Meio Ambiente e Agropecuaria:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$160.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$48.000,00; Ação: 154529017.2.345000 Manutencao dos Servicos de Limpeza Publica:

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado, Fonte 1500, R$20.000,00;

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$48.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$46.000,00; Ação: 175129036.2.355000 Manutencao das Atividades Estacao Tratamento Esgoto:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$3.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$2.000,00; 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Ação: 041229008.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-alimentacao, Fonte 1500, R$275.000,00; 3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-alimentacao, Fonte 1501, R$600.000,00;

02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 041229014.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-alimentacao, Fonte 1500, R$1.700.000,00; 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ação: 101229015.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-alimentacao, Fonte 1500, R$1.225.000,00; 21.01 FUNDACAO MUNIC. SAUDE E ASSIT. ARCOS

Ação: 101229024.2.302000 Manutencao do Programa Alimentacao do Servidor:

3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-alimentacao, Fonte 1500, R$107.500,00; Ação: 101229024.2.358000 Manutencao dos Servicos Administrativos de Saude:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$31.000,00;

Ação: 101229024.2.382000 Regulacao e Planejamento:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$28.000,00;

Ação: 103029024.2.370000 Manutencao da Assistencia Hospitalar: 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$17.000,00;

Ação: 103029024.2.456000 Manutencao da Assistencia Especializada:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$43.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$1.000,00; 02.11 SECRET. MUN. CULTURA ESP.LAZER E TURISMO

Ação: 278139020.1.167000 Construcao e Ampliacao em Areas de Lazer, Parques Mun. e Centros Esportivos:

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes, Fonte 1700, R$478.930,00. TOTAL: R$15.132.057,52

Art. 2º. Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a reduzir total ou parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:

02.02 SECRET. MUN. PLANEJ. DESENV. SUSTENTAVEL Ação: 041219006.2.305000 Manutencao das Atividades da Secret.Planejamento:

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal, Fonte 1500, R$-225.000,00;

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais, Fonte 1500, R$-50.000,00;