DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]

e

Art. 1º O art. 1º, incisos I e II, do Decreto nº 2.973, de 22 de setembro de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 1º (...)

JULIANO PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa de Cassia Gonçalves Código Identificador: C8AF8905

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DA MATA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA COMPRA DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 053/2026. O Município de Carmo da Mata/MG, torna público o Edital da Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 053/2026 com fulcro no art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – bolo de aniversário, atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Carmo da Mata/MG, – Recebimento das Propostas: até as 23:59 horas do dia 30/09/2026 no email: [email protected]. Sessão de Abertura: dia 01/10/2026, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br.

TULIA PAULA DE SÃO JOSÉ FERREIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: D28FDB89

PREFEITURA DE CARMO DA MATA COMPRA DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 054/2026. O Município de Carmo da Mata/MG, torna público o Edital da Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 054/2026 com fulcro no art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de camisas e necessaires personalizadas, atendendo as atividades da Atenção Básica do município de Carmo da Mata/MG, – Recebimento das Propostas: até as 23:59 horas do dia 30/09/2026 no email: [email protected]. Sessão de Abertura: dia 01/10/2026, às 13:00 horas. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br.

TULIA PAULA DE SÃO JOSÉ FERREIRA –

Agente de Contratação

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 4D317276

PREFEITURA DE CARMO DA MATA DECRETO Nº 2.975, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

I - Membros titulares:

a) Carlos Henrique Ferreira Domingos, matrícula nº 997012, ocupante do cargo de Agente Administrativo, servidor efetivo não estável, na condição de Presidente;

b) Kelen Malta Coelho, matrícula nº 994679, ocupante do cargo de Agente Administrativo, servidora efetiva estável, na condição de Membro;

c) Lucinea Aparecida Nascimento, matrícula nº 994039, ocupante do cargo de Secretário Escolar, servidora efetiva estável, na condição de Membro;

II - Membros suplentes:

a) Luiz Armando Amaral Kangussu, matrícula nº 995969, ocupante do cargo de Fiscal I, servidor efetivo estável;

b) Albertino Pinto da Silva Neto, matrícula nº 993383, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, servidor efetivo estável.‖

Art. 2º Em razão da alteração promovida por este Decreto, a servidora Kelen Malta Coelho passa a integrar a Comissão Permanente de Apuração Disciplinar - CPAD na condição de membro titular, e o servidor Luiz Armando Amaral Kangussu passa a integrar a Comissão na condição de membro suplente.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 2.973, de 22 de setembro de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, 24 de setembro de 2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Cristina da Silva Código Identificador: CA747F59

PREFEITURA DE CARMO DA MATA DECRETO Nº 2.976, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 2.926, de 09 de janeiro de 2026, que estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para os servidores municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata-MG.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026, visando à melhor organização dos serviços e do calendário administrativo municipal;

DECRETA:

Altera o Decreto nº 2.973, de 22 de setembro de 2026, que designa membros para compor a Comissão Permanente de Apuração Disciplinar - CPAD do Município de Carmo da Mata/MG.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG , no

uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.310, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Municipal nº 1.825, de 03 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição da Comissão Permanente de Apuração Disciplinar - CPAD, visando à melhor organização e regularidade de seus trabalhos;

Art. 1º O inciso VI do art. 1º do Decreto nº 2.926, de 09 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

―VI - 30 de outubro, sexta-feira, em razão do Dia do Servidor Público;‖

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 2.926, de 09 de janeiro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, 24 de setembro de 2026.

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 79