DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa APF LISBOA SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n. º 63.985.868/0001-08, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADO: APF LISBOA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 63.985.868/0001-08.

OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.

ITENS DO CREDENCIAMENTO: itens 01 a 17 do anexo I do edital

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

CREDENCIAMENTO NOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do anexo I do edital.

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

Chapada do Norte/MG, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: 44A0DB2B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO - PRC 158 2026 - PE 045 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - Fica remarcado o Processo Licitatório nº 158/2026, Pregão Eletrônico nº. 045/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, materiais para fins fisioterapêuticos e materiais para atividades de promoção à saúde, palestras e exposições educativas. O pregão que iria ocorrer no dia 22/09/2026, será realizado no dia 13/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio (MG), 24 de setembro de 2026.

FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS - Chefe de Departamento de Administração.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 189A0186

Chapada do Norte/MG, 24 de setembro de 2026.

MAURÍCIO LEMOS SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: 26A8C543

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa DBBP SOLUCOES MEDICAS LTDA inscrita no CNPJ sob n. º 66.903.222/0001-22, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 -

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026

CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADO: DBBP SOLUCOES MEDICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 66.903.222/0001-22.

OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00126/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00033/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1) Processo Administrativo nº 00126/2026 – Inexigibilidade nº 00033/2026 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto da presente licitação refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Programa de Capacitações e Treinamentos presenciais, para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TRAINER SOLUCOES CORPORATIVAS E EDUCACIONAIS LTDA - 43.250.292/000123, situada na RUA MANOEL ALVES, 44 - APT 602 LETRA A - CENTRO - LAVRAS - MG com o valor total de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). 04 de setembro de 2026

Publicado por: Jhovana Oliveira Martins Código Identificador: A0105CD2

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00126/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00033/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1) Processo Administrativo nº 00126/2026 – Inexigibilidade nº 00033/2026 – Contrato nº 00233/2026. Firmado em 08 de setembro de 2026. Objeto: Refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Programa de Capacitações e

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 83