DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C8706BC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1196/2026 – SEMED

CONTRATADO: SACHA CAMILLA PUGONI LOPES SANTIAGO – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1196/2026, a alteração do prazo contratual de 01/10/2026 A 21/12/2026, no(a) EM BENJAMIN CONSTANT, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A SILVANA ELIAS DE SOUSA- MATRICULA 99015451 EM LICENÇA MÉDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3C5FF423

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1203/2026 – SEMED

CONTRATADO: MARISA DALVA DA SILVA – TECNICO ESCOLAR

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1203/2026, a alteração do prazo contratual de 01/10/2026 A 21/12/2026 e a alteração da lotação, que passa do(a) EM DONA MARIA ROSA para o(a) EM JOÃO EPIPHANIO PEREIRA a partir do dia 01/10/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A DANIELA CRISTINA ARAUJO – MATRICULA 99014712 EM LICENÇA MÉDICA , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5EF99A1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 338/2026 – SEMED

TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 338/2026 – SEMED CONTRATADO: LETTICIA SILVA DINIZ – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 338/2026, a alteração do prazo contratual de 09/10/2026 A 21/12/2026, no(a) EM PROF MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A ALINE MOREIRA DA CUNHA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F6FADDF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 742/2026 – SEMED

CONTRATADO: BIANCA SUELLEM DE SOUZA ALEXANDRE – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 742/2026, a alteração do prazo contratual de 09/10/2026 A 21/12/2026, no(a) AABB COMUNIDADE, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A MARLI LOPES MIRANDA GOMES – MATRICULA 99020803 – EM LICENÇA PREMIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E8DCB369

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 -

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Dom Bosco, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, Torna Público Que De 08h00min do dia 21 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 28 de setembro de 2026 estarão recebendo as Inscrições Para Participarem do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, com a Finalidade de seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Dom Bosco/MG, conforme especificações, condições, quantitativos e demais características estabelecidas no edital, em Cumprimento Aos Preceitos Contidos na Lei Federal Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento). o Edital Poderá Ser Obtido Gratuitamente no Site Http://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através do E- mail:[email protected] , Telefone: (38) 998783338.

Dom Bosco/MG, 18 de setembro de 2026.

SARA GONÇALVES CARNEIRO

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 99915F96

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Dom Bosco, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, Torna Público Que De 08h00min do dia

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