DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

21 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 28 de setembro de 2026 estarão recebendo as Inscrições Para Participarem do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, com a Finalidade depremiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Dom Bosco/MG, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital,Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Dom Bosco/MG.O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024. O Edital Poderá Ser Obtido Gratuitamente no Site Http://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através do E- mail:[email protected] , Telefone: (38) 998783338.

Dom Bosco/MG, 18 de setembro de 2026.

SARA GONÇALVES CARNEIRO

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 5A801E19

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°090/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043/2026

Processo Licitatório 090/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de Seminário de Karatê Shotokan JKA, incluindo curso de atualização e aperfeiçoamento técnico, destinado às crianças e aos adolescentes participantes do Projeto Municipal de Karatê, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com a finalidade de promover o aprimoramento dos conhecimentos, habilidades e técnicas específicas da modalidade, contribuindo para o desenvolvimento técnico, esportivo e disciplinar dos participantes. EMPRESA CONTRATADA: OFUJI TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA , inscrito no CNPJ: 13.897.835/0001-38, valor global : R$7.000,00 (sete mil reais) . Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

Publique-se na forma da Lei. Dom Bosco-MG, 18/09/2026.

Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento de todos os interessados a emissão da ERRATA Nº 002/2026 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026, com o objetivo de promover modificações substanciais no instrumento convocatório, acolhendo integralmente as determinações exaradas no Parecer Jurídico nº 082/2026 e no Parecer Técnico Agronômico de 11/09/2026, com o consequente reagendamento da sessão pública de disputa.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de plantas, mudas e insumos, bem como para a contratação de serviço de plantio, destinados à revitalização de praças e jardins do Município de Dona Euzébia/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.

Por força das retificações substanciais efetuadas — que afetam diretamente a formulação das propostas comerciais e as condições de habilitação dos participantes —, foi CANCELADA a sessão pública anteriormente designada . Em cumprimento rigoroso ao art. 55, inciso II, alínea 'a', c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinase a REABERTURA INTEGRAL DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS para a apresentação de propostas e documentação de habilitação, observando o seguinte cronograma oficial:

Envio de Propostas e Documentos de Habilitação (no Portal de Compras Públicas): A partir das 09:00h do dia 25/09/2026 até às 09:00h do dia 09/10/2026.

Abertura da Sessão Pública e Início da Disputa de Preços (Lances): Dia 09/10/2026 às 09:01h (Horário de Brasília/DF)

A Administração disponibilizará a versão integral e consolidada do EDITAL CONSOLIDADO — PÓS ERRATA Nº 002/2026 , acompanhada do Termo de Referência e Minuta de Contrato devidamente harmonizados, garantindo plena transparência e segurança jurídica aos licitantes.

O edital consolidado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sítio Oficial da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia (https://donaeuzebia.mg.gov.br/) e na plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026 que não foram alteradas por este instrumento de retificação.

Dona Euzébia/MG, 24 de setembro de 2026.

RODOLFO CORREIA DE CASTRO

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal.

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: FA18B323

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026

O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, Estado de Minas Gerais ,

por intermédio do seu Agente de Contratação e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado na forma da legislação municipal vigente, em conformidade com as disposições da Lei

Agente de Contratação Municipal / Presidente da CPL Município de Dona Euzébia / MG

Publicado por: Marcelo Ferreira Souza Código Identificador: A746850B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

PROCURADORIA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 003/2025

A Presidente da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 112/2025, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 155, 156, 157 e 158 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente (Súmula 633 do STJ), INTIMA , pelo presente edital, a empresa:

GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.575.205/0001-08, com último endereço conhecido na Rua Cacapava n° 194, Bairro Riacho das Pedras, Contagem/MG, Cep

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