Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 155

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral, para ser usada na Merenda Escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino e em diversos setores da Administração Pública, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação; Saúde; Administração e Planejamento; Agricultura e Meio Ambiente; Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; Cultura, Esporte e Lazer; Obras e Serviços Urbanos; Turismo e Comércio; e Transporte e Defesa Civil deste Município.

Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da assinatura: 23/09/2026

Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira – Prefeito Municipal, pela empresa NACIONAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Gabryelle de Almeida Andrade Melo.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 047/2026 Contratante: Município de Itamarati de Minas

Contratada: SBS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 63.654.717/0001-77

VALOR TOTAL: R$ 199.748,10 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos)

Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira – Prefeito Municipal, pela empresa SBS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Samara Barbosa Silva Almada.

as demandas das Secretarias Municipais de Educação; Saúde; Administração e Planejamento; Agricultura e Meio Ambiente; Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; Cultura, Esporte e Lazer; Obras e Serviços Urbanos; Turismo e Comércio; e Transporte e Defesa Civil deste Município.

Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira – Prefeito Municipal, pela empresa W FERRAZ 19 PANIFICAÇÕES LTDA , Washington Ferraz.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: BABB4246

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 123/2026

Contratante: Município de Itamarati de Minas

Contratada: MAM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA

CNPJ: 48.401.423/0001-40

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026, promovido pelo MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, cujo objeto consiste na futura e eventual prestação de serviços médicos e multidisciplinares para atendimento às necessidades da Rede Pública de Saúde do município de Itamarati de Minas/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Valor Total: R$ 927.720,00 (Novecentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais)

Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/09/2026 .

Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira – Prefeito Municipal, pela MAM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA , Paulo Roberto Cerf Caneca

Publicado por:

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 048/2026 Contratante: Município de Itamarati de Minas

Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 36968F57

Contratada: TF COMPANY LTDA

CNPJ: 44.121.677/0001-53

VALOR TOTAL: R$ 99.940,10 (Noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos)

Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira – Prefeito Municipal, pela empresa TF COMPANY LTDA , Jaderson Almeida Albino de Oliveira.

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo Municipal nº 124/2026 — Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026

O Prefeito Municipal de Itamarati de Minas/MG autoriza a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 – FNDE, com a empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 06.020.318/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 917.800,00 (Novecentos e dezessete mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Itamarati de Minas/MG, 24 de setembro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA – Prefeito Municipal

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 049/2026

Contratante: Município de Itamarati de Minas

Contratada: W FERRAZ 19 PANIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.558.522/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 217.242,50 (Duzentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Municipal nº 124/2026 — Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 (Processo nº 23034.022586/2026-19), promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, na condição de Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN), para aquisição de