DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

02 (dois) ônibus escolares novos, tipo Ônibus Rural Escolar – ORE 1, com recursos do Convênio de Saída nº 1261000283/2026/SEE, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamarati de Minas/MG.

Empresa Beneficiária: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10

VALOR TOTAL: R$ 917.800,00 (Novecentos e dezessete mil e oitocentos reais)

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência.

Data da assinatura da ratificação e homologação: 24/09/2026.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 86D4CB09

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 056/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 – PROCESSO Nº 122/2026

Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do art. 74, inciso V, c/c art. 51 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em cumprimento à obrigação assumida pelo Município no Termo de Convênio para Canal Correios Essencial – CEL (Processo SEI nº 53123.009191/2026-92), firmado em 09/09/2026 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, destinado ao funcionamento da unidade dos Correios, imóvel este pertencente ao Sr. Ricardo Furtado Zanela, portador do CPF nº 194.740.676-00, com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, cujo valor da locação será de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), totalizando R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), valor total do objeto deste processo.

Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG, aos 24 de setembro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 749A0169

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO-INEXIGIBILIDADE Nº023/2026

Av. Cel. Araujo Porto, 506, Itamarati de Minas - MG, 36788-000 CNPJ: 17.706.813/0001-02 - Fone: (32) 3452-1212

Extrato de Termo Aditivo

NÚMERO DO TERMO: 001/26

NÚMERO DO CONTRATO: 0054/26

PROCESSO: 053/26

FORNECEDOR: EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA 00.786.684/0001-07

VALOR DO ADITIVO:R$ 482,95

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026

VIGÊNCIA: 24/09/2026 até 13/04/2027

HISTÓRICO: Acréscimo

TIPO DE ALTERAÇÃO: Bilateral

DESCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 054/2026, com o objetivo de alterar o valor unitário da tarifa do valetransporte (passes) do serviço de transporte coletivo intermunicipal na Linha nº 3.077 (Cataguases / Itamarati de Minas e vice-versa), em decorrência do reajuste tarifário oficial fixado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Estado de Minas Gerais (SEINFRA/MG) por meio da Resolução SEINFRA nº 49, de 04 de setembro de 2026.

OBJETO: VALE TRASRPORTE

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: AB02CE96

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 04/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS com recursos da Portaria 2774 de 27/12/2023, Proposta nº 13260.6010001/23-010. A abertura das ―PROPOSTAS DE PREÇOS‖ e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/10/2026, Horário de Brasília - DF. Informações na Prefeitura. Av. Professor Brito, nº 253 - Centro. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Publicado por: Marcos Alexandre de Carvalho Código Identificador: 2632944B

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 57/2026 – Objeto: fornecimento eventual e parcelado de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos permanentes e outros, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/10/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA –

Pregoeira.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 4C620B74

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI. Assunto: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 – Processo Licitatório nº 086/2025 – Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Serviços complementares referente ao CONTRATO para execução de serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CONSTRUTORA R & G LTDA (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Valor do aditivo: R$ 65.580,04. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.822.305,91. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.4.4.90.51.00 (Fonte: 1.701.000.0000, 1.500.000.0000). Vigência: 26/02/2026 a 08/12/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 156