DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Itanhomi-MG, 26/02/2026.

DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 4D083066

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI. Assunto: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2026 – Processo Administrativo nº 067/2026 – Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro consistente da supressão (realinhamento) de preços e execução de serviços complementares referente à obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CONSTRUTORA R & G LTDA (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Valor suprimido: - R$ 5.055,84. Valor adicionado: 9.096,19. Valor do saldo: R$ 4.040,35. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.970.071,12. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.701.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000, 1.720.000.0000). Vigência: 24/09/2026 a 20/09/2027.

Itanhomi-MG, 24/09/2026.

DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 598B0925

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 21/2026. Processo licitatório nº 85/2025 - modalidade pregão presencial nº 01/2025, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Gilson Aparecido de Queiroz - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.075.592/0001-36. Objeto: ― registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de refeições para almoço e jantar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais , sendo o item 2 para ampla concorrência, e os demais - itens exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)‖. O valor acrescido ao contrato é de R$ 2.051,50 (dois mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 22/2026. Processo administrativo nº 85/2025 - processo licitatório nº 85/2025 - modalidade pregão presencial nº 01/2025, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Gilson Aparecido de Queiroz - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.075.592/0001-36. Objeto: ― registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de refeições para almoço e jantar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais , sendo o item 2 para ampla concorrência, e os demais itens exclusivamente para - participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)‖. Fundamentação legal: art. 125, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fica acrescido R$ 10.686,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais) ao valor inicial do contrato.

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 5E6DF925

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 22/2026. processo licitatório nº 85/2025 - modalidade pregão presencial nº 01/2025, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Gilson Aparecido de Queiroz - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.075.592/0001-36. Objeto: ― registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de refeições para almoço e jantar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais , sendo o item 2 para ampla concorrência, e os demais - itens exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)‖. O valor acrescido ao contrato é de R$ 3.279,00 (três mil, duzentos e setenta e nove reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 32998A22

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 34/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 65A8CCC8

Processo administrativo nº 236/2026 - processo licitatório nº 236/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 203/2026, para registro de preços. Torna público que no dia 07/10/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 203/2026 , cujo objeto é o ― registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de medicamentos veterinários, vacinas e produtos de uso veterinário,

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