DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item 8 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)‖, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 07/10/2026, às 08h:30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Pregoeiro.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 4D1CDB25

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do seu Agente de Contratação e do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a suspensão sine die da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 (Processo Licitatório nº 82/2026).

A licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, na Rua Nelson Manoel da Silva, no Município de Jacuí/MG., no valor estimado de R$ 377.815,51 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). A sessão pública estava designada para o dia 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br).

A suspensão decorre da necessidade de reanálise da planilha de preços elaborada de maneira aparentemente desatualizada, o que garante o exame adequado das questões técnicas e resguarda a higidez do certame, com fundamento na autotutela da Administração Pública.

Concluída a apreciação dos apontamentos pelo corpo técnico e realizadas as eventuais adequações no instrumento convocatório, a nova data para abertura da sessão pública será divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Jacuí/MG e na plataforma AMM Licita, com a devida reabertura dos prazos nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jacuí, 24 de setembro de 2026.

VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 11AC4739

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do seu Agente de Contratação e do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a suspensão sine die da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 (Processo Licitatório nº 98/2026).

A licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIAS URBANAS, INCLUINDO AS RUAS ANTÔNIO MARCONDES E MARIA ODETE PEREIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001398/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, no valor estimado de R$ 702.101,12 (Setecentos e dois mil, cento e um reais e doze centavos). A sessão pública estava designada para o dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br).

A suspensão decorre da necessidade de reanálise da planilha de preços elaborada de maneira aparentemente desatualizada, o que garante o exame adequado das questões técnicas e resguarda a higidez do certame, com fundamento na autotutela da Administração Pública.

Concluída a apreciação dos apontamentos pelo corpo técnico e realizadas as eventuais adequações no instrumento convocatório, a nova data para abertura da sessão pública será divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Jacuí/MG e na plataforma AMM Licita, com a devida reabertura dos prazos nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jacuí, 24 de setembro de 2026.

VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA

Agente de Contratação Portaria nº 01/2026

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: B9FF39ED

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

Município de Jacuí/MG torna público extrato do 1° Termo Aditivo à ata de registro de preços n°. 111/2025, referente ao Processo n°. 71/2025, Pregão n°. 33/2025 – DETENTORA: T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA – CNPJ n° 49.490.183/0001-60. Objeto : Este termo aditivo tem por objeto, extensão do prazo da vigência, compreendendo o período de 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA.

Prefeita –

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 67CC4EFD

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

Município de Jacuí - MG. Torna público, o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2024, Processo n° 78/2024, Dispensa n° 24/2024, que tem por objeto, Prestação de serviço de fornecimento de sistema de valor, com a metodologia de apuração de preços, dentro dos padrões exigidos, ou seja, efetuando três ou mais pesquisas para obtenção de valor médio de mercado em âmbito nacional. Objeto do Termo Aditivo : Este termo aditivo tem por objeto extensão do prazo da vigência contratual, compreendendo o período de 17 de setembro de 2026 a 17 de novembro de 2026, e reajuste conforme IPCA acumulado. Contratada: EMPRESAS FL LTDA.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA.

Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 158