DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por:

João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 61756C8E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos previstos do art. 107 da Lei nº 14.133/21 e reajuste contratual, tendo como objeto do contrato a ―Contratação de Empresa especializada em Engenharia e Segurança do Trabalho, visando assessoria, consultoria e execução dos serviços técnicos especializados para atendimento as normas e legislações trabalhistas e previdenciárias vigentes, tanto quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio, bem como o envio de informações constantes entre Recursos Humanos e outros setores‖.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG CONTRATADA: PROFISSÃO SST ENGENHARIA, MENTORIA E CAPACITAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ: 61.427.726/0001-08

VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 67.220,76 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 207/2025, com vencimento para 22 de setembro de 2026, passando a vigorar até 21 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 21 de setembro de 2026.

HÉLDER DE CARVALHO REIS

Secretário Municipal de Administração, Governo e Controle Interno

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 79B9516E

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 DISPENSA Nº 034/2026

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 218/2026, tendo como objeto contratual a ―Assistência à saúde pública em nível ambulatorial, hospitalar, de pronto atendimento, móvel e geral, de Serviços Médicos e de Saúde Especializados, executados em unidades, serviços e ambientes de saúde situados no município‖, o presente termo aditivo justifica-se em razão da necessidade de ampliação de recursos destinados à prestação de serviços médicos, considerando que o saldo contratual disponível encontra-se com previsão de consumo integral em período significativamente anterior ao término da vigência do contrato, tornando necessário o acréscimo para assegurar a continuidade e a regularidade dos atendimentos prestados, e permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA CNPJ: 05.802.877/0001-10

VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: O valor total de acréscimo do aditivo é de R$ 171.915,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e quinze reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Permanece inalterado.

Japaraíba, 24 de setembro de 2026.

ELAINE MARIA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: E2EC0849

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº269/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais luminotécnico, para a realização do Festival de Natal que é um bem imaterial inventariado, pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba o festival é realizado pelo Departamento de Cultura de Japaraíba – MG.

CONTRATADA: GUTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 72.639.859/0001-56

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$14.042,00 (Quatorze mil, e quarenta e dois reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 22 de setembro de 2026.

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 9CF3C486

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 270/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais luminotécnico, para a realização do Festival de Natal que é um bem imaterial inventariado, pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba o festival é realizado pelo Departamento de Cultura de Japaraíba – MG.

CONTRATADA: PAPELARIA FERNANDES LTDA CNPJ: 52.690.941/0001-06

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$32.802,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e dois reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 22 de setembro de 2026.

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 046EAFFA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº271/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais luminotécnico, para a realização do Festival de Natal que é um bem imaterial inventariado, pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba o festival é realizado pelo Departamento de Cultura de Japaraíba – MG.

CONTRATADA: MEGA LUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

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