DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

CNPJ: 60.362.895/0001-36

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$11.080,00 (Onze mil e oitenta reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 22 de setembro de 2026.

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 7FB293A1

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº272/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais luminotécnico, para a realização do Festival de Natal que é um bem imaterial inventariado, pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba o festival é realizado pelo Departamento de Cultura de Japaraíba – MG.

CONTRATADA: FERRAGENS RUSTICAS BIGORNA LTDA CNPJ: 15.777.681/0001-76

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$55.135,40 (Cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 22 de setembro de 2026.

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 7682FACA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº273/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais luminotécnico, para a realização do Festival de Natal que é um bem imaterial inventariado, pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba o festival é realizado pelo Departamento de Cultura de Japaraíba – MG.

CONTRATADA: H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINACAO LTDA CNPJ: 15.360.195/0001-58

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 22 de setembro de 2026.

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: BA240D3C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 110/2026 DISPENSA 37/2026 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGATÓRIA

O processo licitatório nº 110/2026, instaurado na modalidade Dispensa nº 037/2026 objetiva a Aquisição materais natalinos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições quantidades e exigências, para Município de Jequitibá/MG. No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações. O Secretário titular da pasta apresentou justificativa pela escolha do executante do serviço e também pelo valor a ser pago à contratada, afirmando que o preço está compatível com o praticado no mercado, conforme faz prova os documentos carreados aos autos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, hei por bem RATIFICAR o presente processo licitatório e adjudico o objeto contido na solicitação oriunda da Secretaria de Esportes e Turismo a empresa

AG Caldas Comércio e Servicos Ltda e em ato contínuo determino a PUBLICAÇÃO do extrato desta ratificação. Retorne os autos para o setor jurídico que se encarregará de elaborar o instrumento de contrato, enviando, em seguida, para a Secretaria requisitante que efetuará a fiscalização do cumprimento integral das obrigações contratuais, sob pena de responsabilidade. Isto feito dou por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.Publique-se. Jequitibá, 23 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 2B2FB143

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 91/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA E ADJUDICATÓRIA

O processo licitatório nº 91/2026, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2026 objetiva o Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS AGRICOLAS – CONVENIO MDA Nº 969899/2024 .No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações.Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e à conveniência administrativa, HOMOLOGO o certame licitatório em comento e declarando as licitantes proponentes TERRAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI c omo vencedora do certame a ela ADJUDICO o objeto licitado, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento.Envie este processo para a assessoria jurídica do setor de licitação para que seja elaborado o necessário e competente instrumento contratual, encaminhando uma cópia para a secretaria requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade.Isto feito dá por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.Jequitibá, 24 de setembro de 2026

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Publicado por: Douglas Soares Rodrigues Código Identificador: 308AE485

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