DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 99/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 07/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA E ADJUDICATÓRIA
O processo licitatório nº 99/2026, instaurado na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA nº 07/2026 objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NAS RUAS PAULO SERGIO DA SILVA E E FELIPE BENICIO DE CARVALHO E PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EURICO PEREIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE JEQUITIBÁ .No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações.Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e à conveniência administrativa, HOMOLOGO o certame licitatório em comento e declarando a licitante proponente GP PEDRAS E CALCAMENTOS LTDA, como vencedora do certame a ela ADJUDICO o objeto licitado, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento.Envie este processo para a assessoria jurídica do setor de licitação para que seja elaborado o necessário e competente instrumento contratual, encaminhando uma cópia para a secretaria requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade.Isto feito dá por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.Jequitibá, 24 de setembro de 2026.
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026 , fundamentada nos termos do art. 74, Inciso III, alínea “a” e “c” da Lei 14.133/2021 suas posteriores alterações, e Parecer Jurídico nº 778/2026, e diante dos autos do Processo Administrativo de Contratação nº 259/2026, "AUTORIZO‖ a contratação nas condições descritas abaixo:
Objeto: ― CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM TRÂNSITO KM ZERO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.393.544/0001-21, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES, MODELAGENS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DESTINADOS A SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG NA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE E NA DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNICAMENTE, OPERACIONALMENTE E ECONOMICAMENTE ADEQUADA PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO‖.
Prestador: SOLUCOES EM TRANSITO KM ZERO LTDA
CNPJ: 30.393.544/0001-21
LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Soares Rodrigues Código Identificador: 5F430D8D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 , fundamentada no caput do Art. 74, da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico nº 773/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO STUDIO DE DANÇA VALMEIRE ROSSE LTDA PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA EM JOÃO MONLEVADE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Prestadores:
| Nº | NOME | CNPJ / CPF | VALOR – R$ |
|---|---|---|---|
| 01 | STUDIO DE DANÇA VALMEIRE ROSSE LTDA |
64.691.107/0001-06 |
6.100,00 |
| VALOR GLOBAL | 6.100,00 |
Condições de pagamento: Faturamento devidamente aprovado pela Fundação Casa de Cultura.
Dotação Orçamentária:
Valor Global: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais).
Condições de pagamento: Faturamento devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02013006.1545226012.096, 339039 00000, Ficha 399, Fonte: 17520000000
João Monlevade, 24 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: BEF9F805
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE PROCESSO SELETIVO
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, através da Secretaria Municipal de Administração , torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado, visando o preenchimento temporário de vagas para execução das funções inerentes ao cargo de Motorista , por meio de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Data e horário das inscrições: Abertura às 08h00min do dia 05 de outubro de 2026 até às 23h59min do dia 13 de outubro de 2026. Disponibilização do Edital: Site Oficial do Município e no App Oficial Conecta Monlevade.
03003001.1339213022.128, 33.90.39, Ficha 656, Fonte 1500000000
João Monlevade, 21 de setembro de 2026.
João Monlevade, 23 de setembro de 2026.
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora Presidente Fundação Casa de Cultura
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 91F1C7BF
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 9CAEFFC1
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