DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
ASSINATURA: 18 de setembro de 2026 VIGÊNCIA: 12 meses
O Extrato da Contratação na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos/MG, 18 de setembro de 2026.
WILSON TOMÉ FILHO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: E98D2701
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10, através da Comissão de Licitações, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 045/2026INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 005/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS-MG , nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações RATIFICADO em favor dos licitantes que abaixo se descreve:
39.933.581 BRUNA MICHELLE SOARES SANTOS inscrita no
CNPJ de N° 39.933.581/0001-50, neste ato representada por Bruna Michelle Soares Santos, inscrito no CPF nº *721.196, sediada na Rua Fernão Dias, N° 85 – Centro, Lagoa dos Patos/MG.
Conforme extrato acima, publicado no quadro de avisos oficial da Prefeitura Municipal, site oficial (https://www.lagoadospatos.mg.gov.br/) no dia 18 de setembro de 2026.
VALÉRIA TAMIRES SOARES
Agente de Contratação
EXTRATO DETERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 005/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS-MG.
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10.
Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 02DC5E31
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS LEI Nº 961/2026.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
A Câmara Municipal de Lagoa dos Patos – MG, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Os Anexos de Metas Fiscais, Anexo I – Metas Anuais e Anexo III – Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, ficam alterados, parcialmente, de acordo com o conteúdo dos respectivos anexos desta Lei considerando a necessidade de se manter a compatibilidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias com o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual do Município.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa dos Patos/MG, 24 de setembro de 2026.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Weverton Barbosa Silva Código Identificador: 82CF8B37
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS LEI Nº 962/2026.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Lagoa dos Patos – MG aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Município de Lagoa dos Patos autorizado a alterar o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2026-2029, com a finalidade de alterar os valores consignados para o exercício financeiro de 2027 nos programas e/ou projetos atividades, conforme o Anexo de Objetivos, Diretrizes e Metas.
Art. 2º - Ficam inalteradas os quantitativos físicos e as metas financeiras para os próximos exercícios.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa dos Patos/MG, 24 de setembro de 2026.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
TERMO DE CREDENCIAMENTO 026/2026 : 39.933.581 BRUNA MICHELLE SOARES SANTOS inscrita no CNPJ de N° 39.933.581/0001-50, neste ato representada por Bruna Michelle Soares Santos, inscrito no CPF nº *721.196, sediada na Rua Fernão Dias, N° 85 – Centro, Lagoa dos Patos/MG, conforme proposta e documentos anexos.
Data de Assinatura: 18 de setembro de 2026. Vigência: 12 meses.
Lagoa dos Patos/MG, 18 de setembro de 2026.
VALERIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação
Prefeito Municipal
Publicado por: Weverton Barbosa Silva Código Identificador: D6DAE816
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2026.
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