DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO 9º CARLA RODRIGUES BOLSONI 130

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 23D377ED

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.142 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº133/2025 – PRC Nº 293/2025

Objeto: aquisição de brindes personalizados para presentear os servidores municipais, em razão do dia do servidor, Empresa Contratada:

CONTRATO Nº 185/2026 FAGNER BRONZATO VARGAS/CNPJ: 68.171.322/0001-37/Valor Total:

35.850,00

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação,

podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto nº 5.188/23 e seus incisos.

Data da Assinatura: 22/09/2026

OBJETO: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e

eventual contratação de empresa para aquisição de material elétrico para

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,de acordo

com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I

deste Edital. -Fornecedor: WB ELETROTÉCNICA LTDA – CNPJ nº.34.839.964/0001-40

Valor total: R$6.745,00

Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços serão de 1 (um) ano, contado a

partir da data de divulgação no PNCP.

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos

documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante,

comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 83DCB054

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024(UNILATERAL) Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024

Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 9,5645%, correspondendo ao valor de R$86.680,33 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e trinta e três centavos), conforme justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando 139/2026), em consonância com o art. 124, I, alínea‘‘a‘‘ da Lei Federal n° 14.133/21

Data de assinatura: 22/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

do Decreto Municipal nº 5.188/23.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ –

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 369C8577

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 183/2026 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.30.233.144/0001-59 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada na Rua Aloísio Soares Fajardo, 195, bairro Nova Leopoldina, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Valor total: R$443.363,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais). Vigência: 12(doze) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da assinatura do Contrato:24/09/2026 Concorrência Eletrônica nº.09/2026 – Processo Licitatório – n°.151/26 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Alan Rocha Meireles

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: BA2F5476

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA - PRC Nº 188/2026.

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024(UNILATERAL) Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024

Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual de 3,1011%, correspondendo ao valor de R$28.104,28 (vinte e oito mil e cento e quatro reais e vinto e oito centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 139/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº. 14.133/21.

Data de assinatura: 22/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 7818955A

PREFEITURA DE LEOPOLDINA INDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 37/2026

A Comissão de Seleção nomeada pela Portaria nº 154 de 10 de janeiro de 2025 indica a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO , com base art. 31 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, para realização de parceria voluntária com a Entidade MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - M.A.S. , a fim de se firmar Termo de Fomento, objetivando executar ações de interesse comum, conforme justificativa abaixo:

1. Justificativa para inexigibilidade de chamamento público: Com base na solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação, autoriza-se o repasse ao MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - M.A.S. , adequando-se a Lei nº 13.019/2014, por decorrer da parceria entre a Administração Pública e organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei, cujo recurso é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 184