DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
2. Período pretendido para execução das ações/atividades : 10/2026 a 12/2026.
3. Objetivos específicos a serem alcançados na execução do objeto : Contratação de prestação de serviços e empresa para aquisição de material de pintura para manutenção dos espaços internos e externos da Creche Santa Luzia.
4. Valor estimado para o atendimento do objeto da parceria: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
5. Dotação orçamentária : 02.10.02.12.365.0001.2371.335043 – FICHA 1525
Leopoldina, 22 de setembro de 2026.
COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - Portaria Nº 154/2025
Publicado por: Higor Andrade Corrêa da Silva Código Identificador: 393A7716
PREFEITURA DE LEOPOLDINA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 37/2026
OSC: MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - M.A.S.
CNPJ: 22.155.733/0001-38
Objeto da parceria: Manutenção predial e aquisição de materiais para desenvolver as atividades coordenadas pelo M.A.S. Movimento de Assistência Social, nas Creches Santa Luzia, Creche Nossa Senhora Aparecida e Creche São Francisco de Assis nos respectivos bairros Alto do Cemitério, Quinta Residência e Bela Vista, para que estas, em contrapartida, desenvolvam suas atividades.
MUNICIPAL DR. JOÃO DAMASCENO PORTUGAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do e-mail datado de 18/09/2026, advindo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear uma Comissão Organizadora composta pelos servidores abaixo relacionados, que irão atuar no planejamento, execução e supervisão de todas as etapas do Concurso 02/2026 para escolha da logomarca (marca gráfica oficial) do Parque Natural Municipal Dr. João Damasceno Portugal, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quais sejam:
I - Érica Pereira Bedim – Presidente; II - Vinícius Franzoni Barbosa Ferreira; III - Philippe CanpanaMarinho.
Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.
Art. 3° Revogar as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 21 de setembro de 2026. 172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
Valor Total do Repasse: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Base Legal: art. 31, II da Lei Federal n.º 13.019/2014.
Tipo de Parceria: Termo de Fomento.
Justificativas para inexigibilidade de chamamento público : Com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, plano de trabalho e demais documentos obrigatórios a formalização da parceria e com previsão de dotação orçamentária previamente estabelecida, fica o Poder Executivo autorizado a conceder contribuição ao MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – M.A.S. , adequando-se ao disposto na Lei nº 13.019/2014, cujo recurso é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para execução do objeto narrado no Plano de Trabalho confeccionado pela própria Entidade.
Período pretendido para execução das ações/atividades : 10/2026 a 12/2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente
DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador-Geral do Município
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: C216A89D
PREFEITURA DE LEOPOLDINA TERMO DE AÇÃO COMPENSATÓRIA N.º 01/2026, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N.º 37/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE DE LEOPOLDINA, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: Ressarcimento ao erário por meio de ação compensatória de interesse público, em decorrência da prestação de contas do Termo de Fomento nº 37/2025 ter sido rejeitada, conforme parecer final do Sr. Secretário de Esportes e Lazer de Leopoldina.
Leopoldina, 23 de setembro de 2026.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Higor Andrade Corrêa da Silva Código Identificador: 47E7CC16
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO Nº 02/2026 PARA ESCOLHA DA LOGOMARCA (MARCA GRÁFICA OFICIAL) DO PARQUE NATURAL
O objeto do projeto proposto para compensar o erário, apresentado por meio do plano de trabalho pela Entidade apresenta os seguintes objetivos:
a) Geral: O objetivo desse Projeto é oferecer aulas gratuitas de futebol aos alunos da rede pública de ensino.
b) Específico: Oferecer vinte aulas gratuitas de futebol, semanalmente, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. As aulas serão ministradas por 4 (quatro) meses, no Projeto: ―Time Leopoldina‖ . Serão 324 (trezentos e vinte e quatro) aulas durante o projeto.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 185