DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Vigência: A ação compensatória que será promovida pela Entidade será executada no período compreendido entre os meses de outubro de 2026 e janeiro de 2027, conforme plano de trabalho apresentado.

Valor: A celebração deste Termo não estabelecerá a transferência de recursos entre as partes, tendo por finalidade a compensação de gastos efetuados pela Entidade na aplicação do Termo de Fomento nº 37/2025, conforme relatório da Prestação de Contas e Parecer Final da Prestação de Contas, no valor de R$ 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais).

Data da assinatura: 17/09/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - Prefeito de Leopoldina, HUDSON RODRIGUES DE JESUS - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e PAULO ROBERT DE CASTRO - Presidente da Associação Amigos do Esporte de Leopoldina.

Publicado por: Higor Andrade Corrêa da Silva Código Identificador: 3A1766B6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG , em atendimento ao § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DA MELHOR IDADE, MOÇAMBIQUE E TROCA DE CORDA, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG. Para tanto, convoca os interessados enviarem suas propostas para o objeto constante no Termo de Referência, disponibilizado no Portal da Transparência do município de Limeira do Oeste - MG, para o e-mail [email protected] ou presencialmente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste – MG, situado na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, até as 15h59min do dia 30 de setembro de 2026. O detentor da proposta mais vantajosa será comunicado para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias.

[email protected] ou presencialmente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste – MG, situado na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, até as 14h59min do dia 30 de setembro de 2026. O detentor da proposta mais vantajosa será comunicado para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias.

Limeira do Oeste - MG, 24 de setembro de 2026.

ALESSANDRO MARTINS DE FRANÇA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: CC62EB08

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 100/2026 - DISPENSA N° 034/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 100/2026. PRC Nº 1.166/2026. DISPENSA N° 034/2026

CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 128/2026 . PRC Nº 1.371/2026 – DISPENSA N° 039/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADOS: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEDA RABELO DUARTE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMARINS DOS SHOWS ARTÍSTICOS INTEGRANTES DAS FESTIVIDADES DA MARCHA PARA JESUS (A REALIZARSE NOS DIAS 31 DE JULHO, 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026) E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG (A REALIZAR-SE NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 25.270,00 . 31/07/2026.

AÍLTON DUARTE .

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 6D3DBEDC

Limeira do Oeste - MG, 24 de setembro de 2026.

QUEILA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Turismo

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4.087, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.º 4.087, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Promoção Social

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: FC713F70

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG , em atendimento ao § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG. Para tanto, convoca os interessados enviarem suas propostas para o objeto constante no Termo de Referência, disponibilizado no Portal da Transparência do município de Limeira do Oeste - MG, para o e-mail

HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL ATUALIZADA DO CARGO 514 – TÉCNICO SUPERIOR II – FISCAL TRIBUTÁRIO, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100056247.2026.8.13.0388, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 162, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município de Luz e da Lei Complementar Municipal nº 34/2013 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município;

CONSIDERANDO o Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Luz;

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