DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, pedagógicos e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, por meio de suas diversas Secretarias, órgãos, departamentos, setores e unidades vinculadas, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 08.198.623/000103 - Valor Global: R$ R$ 18.850,00. Vigência: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 23/9/2026.

Natalândia/MG, 24 de setembro de 2026.

(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 9E71D889

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, pedagógicos e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, por meio de suas diversas Secretarias, órgãos, departamentos, setores e unidades vinculadas, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 31.486.195/0001-55 - Valor Global: R$ R$ 31.670,90. Vigência: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 23/9/2026. Natalândia/MG, 24 de setembro de 2026.

(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO -

Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: A27C76DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG . Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços n° 0013/2026. Processo Administrativo n° 0107/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS ESPORTIVOS PARA OS SETORES DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 10h01min do dia 07 de outubro de 2026. Natércia (MG), 23 de setembro de 2026.

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Tais Amaral Gomes Código Identificador: 7D0E8B58

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 092/2026. Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar destinado ao atendimento dos estudantes matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do município de Nepomuceno/MG. O atendimento ocorrerá conforme o calendário escolar vigente, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica, pelo prazo de 12 (doze) meses , conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: 14/10/2026 às 13:00 horas. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Tel (35) 38615908. Nepomuceno, 21/09/2026.

LARISSA SPURI LIMA SILVA. Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 5073E7A1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026

Aprova as contas do Município de Nova Ponte referentes ao exercício de 2021, objeto do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1120703.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 34-A da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 46, inciso V, alínea "b", e 223 a 226 do Regimento Interno,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Município de Nova Ponte/MG relativas ao exercício financeiro de 2021, apresentadas pelo então Prefeito Municipal, Senhor Lindon Carlos Resende da Cruz, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exarado no Processo nº 1120703.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2026.

DAVID ALBERT SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte

Publicado por: Nayara Angelo Malfer Santos Código Identificador: E472687E

SECRETARIA DO GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001]/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO (PAR) Nº 001/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 212