DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
Art. 2º O estágio probatório terá duração de 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e legislação municipal aplicável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do início do efetivo exercício.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: BB0677EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6040/2026
PORTARIA Nº 6040/2026
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Lotar o servidor Bruno Fernandes da Silva , ocupante do cargo de Fisioterapeuta , na Secretaria Municipal de Saúde . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua posse.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: F6679D93
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RUBELITA
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, Estado de Minas Gerais, torna público a Adjudicação do Processo Licitatório 093/2026 Concorrência Eletrônica n°. 09/2026, Cujo objeto é:Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho A Srª Prefeita Osmary David Miranda ADJUDICA a favor de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.773.317/0001-61– Valor total: R$ 960.000,00(novecentos e sessenta mil ). Assina p/ contratada LUCIA OLIVEIRA COSTA
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 16D3B108
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, Estado de Minas Gerais, torna público a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório 094/2026 Concorrência Eletrônica n°. 010/2026, Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.
A Srª Prefeita Osmary David Miranda ADJUDICA a favor de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.773.317/0001-61– Valor total: R$1.537.900,0000 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Assina p/ contratada LUCIA OLIVEIRA COSTA
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 7A277026
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, Estado de Minas Gerais, torna público a Homologação do Processo Licitatório 093/2026 Concorrência Eletrônica n°. 09/2026, Cujo objeto é:Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho
A Srª Prefeita Osmary David Miranda HOMOLOGA a favor de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.773.317/0001-61– Valor total: R$ 960.000,00(novecentos e sessenta mil ). Assina p/ contratada LUCIA OLIVEIRA COSTA
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 49D9498A
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, Estado de Minas Gerais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 094/2026 Concorrência Eletrônica n°. 010/2026, Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.
A Srª Prefeita Osmary David Miranda HOMOLOGA a favor de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.773.317/0001-61– Valor total: R$ 1.537.900,0000 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Assina p/ contratada LUCIA OLIVEIRA COSTA
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 12518ADF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 236