DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por: Larissa de Paula Coelho Colares Varella Código Identificador: 17B5A1CD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 059/2026 no dia 08/10/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de praguicidas para atender a Vigilância em Saúde/Ambiental do Município de Teófilo Otoni. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 24/09/2026.

KENEDY RODRIGUES ESTEVES – Divisão de Licitação.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 36F5F0C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 060/2026 no dia 08/10/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Longarinas Hospitalares, destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e às demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 24/09/2026.

KENEDY RODRIGUES ESTEVES – Divisão de Licitação.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 79EA8D7B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 034/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°

034/2026 – A Secretária Municipal de Administração Interina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE , processada com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda com base no Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E TUTORIA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA (ESPECIALMENTE A REFORMA TRIBUTÁRIA), MODERNIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS E ESTUDOS DE CASOS REAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TEÓFILO OTONI/MG, no valor estimado de R$ 252.168,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais) ,devendo as despesas estarem em plena compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de

Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício. Teófilo Otoni/MG, 24/09/2026.

REGINA CHAVES DA SILVA GONÇALVES - Secretário Municipal de Administração Interina.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 2F9A7CBF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 1º/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO Nº 179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

Prefeitura municipal de Três Corações 1º/2026 ata de registro de preços/termo nº 179/2025. Pregão eletrônico nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem para atendimento às necessidades das secretarias da prefeitura de Três Corações empresa Thiago Eduardo Freitas Bicalho Serviços tipo: O prazo da ata de registro de preços fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: Cláusula 2.2 do da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico 21/2025. Início vigência: 30/05/2026 até 29/05/2027. Publicado no Quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 30/05/2026. Três Corações, 30 de Maio de 2026.

CLAUDINEI FERREIRA

Secretário Ordenador

ANDRÉ LUIS SOUSA RIBEIRO Secretário Ordenador

RACHID GADBEM NETO Secretário Ordenador

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: BEF2AA6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 5º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023

Prefeitura municipal de Três corações 5º/2026 termo aditivo contrato nº 104/2023 – Inexigibilidade nº 16/2023 objeto: Contratação de empresa especializada em recargas de passes urbanos para concessão de passe livre e recargas de passes escolares para atender as necessidades dos adolescentes acolhidos no abrigo municipal bem como execução do programa oportunidade jovem.

contratado: Viação Três Corações Ltda Tipo: O valor do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômicofinanceiro autorização: cláusula 8ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 16/2023 início vigência: 29/06/2026 até 01/06/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 29/06/2026. Três Corações, 29 de Junho de 2026

LISA PAULA DE ANDRADE VILELA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: A9083047

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

Prefeitura municipal de Três Corações. Extrato da ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 01/2026. Objeto: Aquisição de concreto usinado bombeado para as atividades das secretarias municipais da prefeitura de três corações. termo: nº 142/2026 - Partes: prefeitura

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