DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

ALCENIR ANTONIO DE FREITAS

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 04/2026 Portarias nº 03/2026 e 06/2026

Publicado por:

Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: 067DFBC7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERÍSSIMO

DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO 10º ADITIVO CONTRATO 04/2025

Prefeitura Municipal de Veríssimo MG, Extrato Décimo Aditivo de Contrato administrativo nº 04/2025, Processo Licitatório nº 055/2024 – Pregão Eletrônico n.º 28/2024: Objeto: . Fica ajustado o valor unitário do litro de ETANOL, passando de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) para R$ 4,14 (quatro reais e quatorze centavos), fica ajustado o valor unitário do litro de DIESEL S500, passando de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos) e fica ajustado o valor unitário do litro de DIESEL S-10 passando de R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos). O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 124, inc. II ―d‖ da Lei nº14.133/21 Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Veríssimo - MG, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Carla Betânia Fernandes Silva Código Identificador: C80715C5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026-PROCESSO Nº 003/2026INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

O Município de Vespasiano através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes torna público a formalização do Termo de Fomento nº 003/2026, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 003/2026 para parceria pública entre o Município de Vespasiano e a Liga Municipal de Desportos de Vespasiano Esporte Clube para suporte as atividades desportivas no Município de Vespasiano, através de aquisição e distribuição de materiais esportivos conforme Plano de Trabalho.Justifica-se o repasse para que a Liga Municipal de Desportos continue desenvolvendo atividades esportivas, recreativas e de integração social, atendendo a todas agremiações filiadas a Liga.Valor Total do repasse R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil Reais).Dotação Orçamentária:02.18.01.08.122.0003.2056-3.3.90.41.00 Fonte:1.500.000. vigência- Março/2027-Conforme Art. 32 da Lei 13019/2014, Publique-se .

HAILTON DE JESUS AZEVEDO-

Secretário Municipal de Juventude e Esportes.

Publicado por: Ednard John Peixoto Marques Código Identificador: A0D81297

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

LICITAÇÕES E EXTRATOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 102/2026, Dispensa de Licitação nº 050/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA

DE VEÍCULO FIAT CRONOS, ANO 2023, PLACA RVN-9G32, PERTENCENTE À FROTA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA GRANDE/MG. Processo autorizado e ratificado nesta data. MM FIBRAS LTDA. inscritano CNPJ sob o nº 19.298.472/0001-09 no valor total de R$ 7.810,00. Volta Grande - MG, 24 de setembro de 2026.

ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM – Prefeita em Exercício.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: AF7E9BAD

LICITAÇÕES E EXTRATOS AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG - Aviso de Credenciamento . Processo n° 103/2026, Credenciamento n° 004/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS PATOLÓGICAS DE EXAMES PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) POR 12 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Volta Grande, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, inicialmente durante o período de25/09/2026 a14/10/2026, no entanto ficará em aberto para demais credenciamentos durante toda a vigência contratual. O Edital estará disponível atravésdo site https://voltagrande.mg.gov.br/, na sede da Prefeitura Municipal das 12h00min. às 18h00min eatravés do e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (32) 3463-1232ou E-mail:[email protected]. Volta Grande,23/09/2026.

RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT - Agente de Contratação.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 848AC5CE

PREGÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório Nº 096/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ALÉM DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Processo homologado e adjudicado nesta data. ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO – ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.619.473/0001-96 no valor total de R$ 154.757,49; COMERCIAL MONTEVERDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 2.098.167/0001-87 no valor total de R$ 96.426,78; INB COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 43.029.546/0001-88 no valor total de R$ 2.816,00; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 47.190.313/0001-13 no valor total de R$ 2.842,93; LS BEM-ESTAR E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 49.703.959/0001-82 no valor total de R$ 3.132,00; MARCELO MAGALHAES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 37.088.446/0001-20 no valor total de R$ 1.019,90; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 12.811.487/0001-71 no valor total de R$ 23.117,32; OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 46.777.902/0001-30 no valor total de R$ 106.265,58; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.297/0001-30 no valor total de R$ 11.769,94; REAPA MINAS COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.410/0001-17 no valor total de R$ 8.292,30; e, Z E S COMERCIAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 47.496.710/0001-18 no valor total de R$ 176.359,55.

Volta Grande, 24 de setembro de 2026.

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