DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM – Prefeita em Exercício.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 2DCEBD76

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

MUNICÍPIO DE ABAETÉ MUNICÍPIO DE ABAETÉ – PODER EXECUTIVO – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO PÚBLICO - PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, consoante lhe autoriza a Lei Orgânica do Município e pelo disposto na Lei Complementar nº 108/2023, tendo em vista a necessidade de nomeação de servidor, DECRETA :

Art. 1° - Fica nomeada a servidora Isabella Xavier Vargas, para exercer as funções do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria de Municipal de Cultura e Turismo, a partir do dia 25 de setembro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE ALPERCATA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA DE CUSTOS, a favor: GJS CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob nº 09.225.035/0001-01, valor global R$3.536.588,26 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data do contrato 24/09/2026. Vigência 12 meses –

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: 9C59FACA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA ATA DE SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 150/2026 PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2026 – SRP

OBJETO: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS, QUE SERÃO DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA ASSISTENCIAL DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Abaeté, 24 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

IVANIR DELADIER DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: 0CB66F8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 15/2026 Do tipo menor preço item, abertura no dia 09/10/2026, as 08h:30min. Local da sessão, sala de licitação, situada: Rua João Massariol, 55. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões, com disponibilização de operador ou motorista, combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva e demais despesas necessárias à operação, destinados ao atendimento das demandas de manutenção e recuperação de estradas vicinais, terraplenagem, cascalhamento, drenagem, abertura e limpeza de valas, movimentação de solo, transporte de materiais e demais serviços de infraestrutura do Município. Consultas: edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: F9DBF07C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Contrato n. 66/2026 Concorrência Presencial nº 09/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM ESTRADAS RURAIS DO

ATA DE SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

O Município de Alterosa/MG, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, regularmente nomeadas pela Portaria nº 26/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que recebeu da empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.348.582/000177, solicitação formal de DESISTÊNCIA/CANCELAMENTO do compromisso de fornecimento exclusivamente referente ao Item 02 – Código 63456939, correspondente a 05 (cinco) unidades de Autoclave Vitale 5 Litros.

Em sua solicitação, a empresa informou que, após a realização de nova conferência das condições de fornecimento e consulta à fabricante Cristófoli, constatou que os custos envolvidos na aquisição e fornecimento do equipamento, considerando tributos, frete, despesas operacionais e demais encargos, tornaram economicamente inviável o fornecimento pelo valor registrado no certame. A empresa ressaltou, ainda, tratar-se de solicitação pontual e excepcional, informando que os demais itens adjudicados foram regularmente fornecidos.

Após análise da solicitação apresentada e considerando as justificativas expostas pela empresa, a Administração Municipal ACATOU a solicitação de desistência/cancelamento exclusivamente quanto ao Item 02 – Código 63456939, ficando a empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.348.582/0001-77, liberada do compromisso de fornecimento referente ao referido item, observadas as disposições legais e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Diante da liberação do item e visando assegurar a continuidade do procedimento e o atendimento ao interesse público, a Administração procede à convocação da empresa classificada em segundo lugar, qual seja, C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.864.422/0001-73 , para que, nos termos da legislação aplicável e das condições estabelecidas no edital, manifeste-se quanto à aceitação do fornecimento do Item 02 – Código 63456939 – Autoclave Vitale 5 Litros, nas mesmas condições propostas e registradas no certame, observada a ordem de classificação.

A empresa convocada deverá apresentar sua manifestação dentro do prazo estabelecido pela Administração, bem como atender às demais exigências previstas no edital e seus anexos, para fins de prosseguimento do procedimento.

Registre-se que a presente convocação tem por finalidade garantir a continuidade da contratação e evitar prejuízos ao atendimento das

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