DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
LARA REGINA VIEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 53.468.862/0001-00. Objeto: Acréscimo quantitativo ao item 01 (linha Reduzino – Caputira), referente à quilometragem de 1.050 km, para transporte escolar municipal e transporte universitário com motorista, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Caputira. Valor do acréscimo: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Valor global atualizado: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
Caputira/MG, 24 de setembro de 2026.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 0A05CC9D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2025 – Processo Licitatório nº 066/2025 – Dispensa nº 023/2025 . Contratante: Município de Caputira/MG. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A , inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Inclusão de veículos na apólice de seguro nº 01.31.152675, sendo um Corolla Cross XRE 2026 e uma Strada Volcano Cabine 26/27. Valor total do aditivo: R$ 4.152,34. Vigência da apólice: até 18/07/2027. Data de assinatura: 20 de agosto de 2026.
24 de setembro de 2026.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 4F613756
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Município de Caputira/MG, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 049/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026 – Sistema de Registro de Preços (SRP) , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas e equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira), com operador qualificado e fornecimento integral de óleo diesel, por hora técnica, para manutenção, cascalhamento e conservação de estradas rurais do Município de Caputira/MG. A anulação fundamenta-se no artigo 71, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da constatação de propostas manifestamente inexequíveis e de vícios formais na condução do certame, comprometendo a segurança jurídica, a ampla competitividade e a regularidade do procedimento. Determina-se o retorno dos autos à fase preparatória para revisão dos estudos técnicos, planilha estimativa de custos e orçamentos de referência, visando à futura realização de novo certame.
procedimentos médicos de baixa complexidade. Valor do acréscimo: R$ 218.750,00. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026. Edgar Geraldo de Araújo – Prefeito Municipal.
24 de setembro de 2026.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 8BE0C856
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2025 – Processo Licitatório nº 063/2025 – Inexigibilidade nº 016/2025 . Contratante: Município de Caputira/MG. Contratada: ROSÁRIA GOMES SOARES , inscrita no CPF nº 011.792.616-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2025, referente ao credenciamento de profissional especialista em Educação Física para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caputira. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor total: R$ 30.000,00 . Data de assinatura: 17 de julho de 2026.
24 de Setembro de 2026.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: BD3D9DAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2025 – Processo Licitatório nº 063/2025 – Inexigibilidade nº 016/2025 . Contratante: Município de Caputira/MG. Contratada: ISAÍAS FERNANDES DE CARVALHO , inscrito no CPF nº 109.834.516-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 97/2025, referente à prestação de serviços profissionais em Farmácia para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caputira. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor total: R$ 36.000,00 . Data de assinatura: 02 de setembro de 2026
24 de setembro de 2026.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 4C23CFEE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
24 de setembro de 2026.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 360DF253
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 – Processo Licitatório nº 01/2025 – Inexigibilidade nº 001/2025 . Contratante: Município de Caputira/MG. Contratada: M N DE SOUZA – SERVIÇOS MÉDICOS , inscrita no CNPJ nº 14.318.491/0001-28. Objeto: Acréscimo quantitativo dos serviços médicos contratados, sendo 1.500 horas/ano de Médico Plantonista Clínico Geral e 250 consultas/ano de serviços médicos em consultas especializadas e
Extrato do 12º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 104001/2024 – Processo Licitatório nº 104/2024 – Pregão Eletrônico nº 034/2024 . Contratante: Município de Caputira/MG. Contratada: COMERCIAL SOUZA & RIBEIRO DE PETROLEO LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.580.785/0001-20. Objeto: Supressão nos preços dos itens Óleo Diesel S10 e Gasolina, passando o Óleo Diesel S10 de R$ 7,49 para R$ 6,90, correspondente à redução de 7,89%, e a Gasolina de R$ 6,70 para R$ 6,60, correspondente à redução de 1,50%, conforme solicitação da empresa e nota fiscal. Data de assinatura: 31 de julho de 2026.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO – Prefeito Municipal.
24 de Setembro de 2026.
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