DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: A14F7D16

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 90/2026 – Processo Administrativo nº 073/2026 – Credenciamento nº 005/2026. Contratada: GILBERTO GOMES DOS REIS - ME , inscrita no CNPJ nº 18.414.255/0001-66. Objeto: Credenciamento de laboratórios para confecção de prótese total e prótese parcial removível, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do Município de Caputira. Valor: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

Caputira/MG, 24 de setembro de 2026.

EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 1FB7BBB7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 082/2026 – Processo de Inexigibilidade nº 013/2026. Contratante: Município de Caputira/MG . Contratado: Elcimar Luiz de Souza. Objeto: Locação de área de 1,00,00 ha (um hectare) de terras, localizada na ―Fazenda do Baio‖, zona rural de Caputira/MG, destinada exclusivamente à implantação e operação de área de transbordo de resíduos sólidos urbanos. Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) referente ao primeiro aluguel, incluindo gastos com cercamento e terraplanagem, e R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais nos meses subsequentes. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de agosto de 2026. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991.

Caputira/MG, 24 de setembro de 2026.

EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: BC13A7C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 000086/2026 – Processo Licitatório nº 000082/2026 – Dispensa nº 000019/2026 . Contratada: CIMVA. Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço ―CIMVA‖ para serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, através do Processo Administrativo Licitatório nº 004/2025 – Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2025, compartilhado com os municípios consorciados, conforme demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Caputira, para os serviços de manutenção de estradas vicinais e demais serviços demandados pelo Município. Valor do Contrato: R$ 2.270.720,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027.

Caputira/MG, 11 de setembro de 2026.

EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 355A1B77

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 052/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do Contrato Administrativo n° 052/2026 . Processo licitatório n° 051/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Madre Maria do Carmo , no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificado no Edital e nos seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Fornecedor: JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.840.829/0001-80, pelo valor total de R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura do contrato: 23/09/2026. Carmo do Paranaíba, 23 de setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 46846866

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2026

Processo Licitatório nº: 109/2026

Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

Contratado: DIEGO DOS SANTOS PACHECO – CNPJ nº 45.388.052/0001-15

Objeto: O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

Data de Assinatura: 22/09/2026

Vigência: 22/09/2026 – 22/09/2027

Dotação: 3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000

DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ Diretor Municipal de Cultura

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