Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 296

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2026

Processo Licitatório nº: 109/2026 Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

Contratado: CRISTIANO ABUD BARBOSA – CPF 009.363.376-99

Objeto: O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

Data de Assinatura: 22/09/2026

O Diretor municipal de Cultura de Coimbra/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Licitatório nº 109/2026 e Credenciamento nº 008/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação.

Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 02/09/2026 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do CREDENCIAMENTO, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados:

Empresas vencedoras no valor total de R$ 3.330,00 (Três mil, trezentos trinta reais)

DIEGO DOS SANTOS PACHECO – CNPJ nº 45.388.052/0001-15 CRISTIANO ABUD BARBOSA – CPF 009.363.376-99 JOÃO PEDRO DE QUEIROZ MORALES – CNPJ 22.805.747/000150

Vigência: 22/09/2026 – 22/09/2027

Dotação: 3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000

DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ Diretor Municipal de Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 131/2026

Processo Licitatório nº: 109/2026

Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026

Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique às vencedoras do referido processo para as providências necessárias.

Coimbra/MG, 24 de setembro de 2026.

DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ Diretor Municipal de Cultura

Publicado por: Kauan Galego Ribeiro Código Identificador: 5A89C6E3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

Contratado: JOÃO PEDRO DE QUEIROZ MORALES – CNPJ 22.805.747/0001-50

Data de Assinatura: 22/09/2026

Vigência: 22/09/2026 – 22/09/2027

Dotação: 3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000

DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ Diretor Municipal de Cultura

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

REF: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

OBJETO: O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE HOMOLOGÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2026 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO O SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE LAVINNIA SILVA GOMES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 22:000H ÀS 23:30H, NA PRAÇA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE O EVENTO AVIVA GOSPEL, INTEGRANTE DA SEMANA CRISTÃ CONTIDA NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n. 017/2026 e o ADJUDICO a empresa L.F PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ n° 60.603.077/0001-88 ,neste ato representada pelo sócio Administrador Flávio Henrique Inácio Martins , CPF:200.212.45746 e Carteira de Identidade nº 3521963 DGPC/GO, empresário exclusivo da artista LAVINNIA SILVA GOMES , AUTORIZANDO , neste mesmo ato, a sua contratação, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.

O valor total da contratação é de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).