DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. PROCESSO N° 048/2026.

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. PROCESSO N° 048/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG e a(s) empresa(s) contratada(s): CASCALHEIRA FERNANDES LTDA, (CNPJ nº 39.659.067/0001-78), Valor global: R$ 231.377,14 (duzentos e trinta e um mil e trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos) ; firmam contratação oriunda do Credenciamento de interessados para aquisição de cascalho, areia e brita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos no município de Iraí de Minas-MG, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 08/06/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: A0B99499

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. PROCESSO N° 048/2026.

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. PROCESSO N° 048/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG e a(s) empresa(s) contratada(s): C F CAETANO AREIAS E MÁQUINAS, (CNPJ nº 49.004.033/0001-07), Valor global: R$ 471.820,00 (quatrocentos e setenta e um mil e oitocentos e vinte reais); firmam contratação oriunda do Credenciamento de interessados para aquisição de cascalho, areia e brita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos no município de Iraí de Minas-MG, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 12/06/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 1A1D28F9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2026. PROCESSO N° 093/2026.

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2026. PROCESSO N° 093/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG e a empresa contratada: DANIELA SILVA FERNANDES 05908867624, (CNPJ nº 31.014.324/0001-02), Valor global: R$ 545.720,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais); firmam contratação oriunda do Credenciamento para contratação de empresa especializada para locação de painéis de tecido, mesas plásticas diversas, aparadores, toalhas para mesas e capas de cadeiras, locação de cadeiras de ferro, passarelas, poltronas, arranjos permanentes, serviços de ornamentação de eventos, ornamentação de camarins, decorações em geral, confecção de arcos de balão, serviços de garçons, assessoria em cerimonial e fornecimento de coroa de flores, destinados a eventos, ações institucionais e projetos promovidos pelo município de Iraí de Minas-MG, conforme quantidades, características e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital . Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 24/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: E188AB16

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. PROCESSO N° 048/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. PROCESSO N° 048/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Credenciamento de interessados para aquisição de cascalho, areia e brita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos no município de Iraí de Minas-MG, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. O município de Iraí de Minas/MG ratifica o(s) seguinte(s) serviço(s) para a(s) licitante(s) credenciada(s): VAGNER MARTINS TRANSPORTE DE AREIA LTDA, CNPJ nº 50.741.182/0001-20, itens credenciados: 2.859, 16.034, 16.035, 18.158 e 18.159. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 24/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 902F00CD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

GEANDERSON PAIVA CHAVES 07332227657CNPJ: 24.865.432/0001-23.

Inexigibilidade nº 027/2026 - Processo Licitatório n° 066/2026. Objeto: Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade do cantor ―GEO PAIVA‖, em comemoração as festividades do 215º Aniversário de Jequitinhonha/MG que se realizará no mês de setembro de 2026.

Data da Ratificação: 24/09/2026.

Vigência do Contrato: 24/09/2026 a 31/12/2026. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal.

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: FFD5C1F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 027/2026 - Processo Licitatório n° 066/2026

Objeto: Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade do cantor ―GEO PAIVA‖, em comemoração as festividades do 215º Aniversário de Jequitinhonha/Mg que se realizará no mês de setembro de 2026.

Data da Ratificação: 24/09/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.

Contratada: GEANDERSON PAIVA CHAVES 07332227657- CNPJ: 24.865.432/0001-23.

Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 72, inciso II.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2026, ou até e integralização do objeto. Com data de assinatura em 24/09/2026.

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