DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Rubrica: 13.695.2011.4139 3.3.90.39.00 - Ficha: 604.

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

nitrogênio comprimido), com o fornecimento de cilindros em regime de comodato, para atendimento à demanda dos estabelecimentos de saúde dos entes consorciados ao CISALP, dos entes consorciados solicitantes e das clínicas de especialidades médicas/instituições geridas pelo próprio CISALP.

Lagoa Formosa, 24 de setembro de 2026

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 4BDB8172

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO: nº021/2025

Processo Licitatório nº 043/2025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material, insumos e equipamentos de saúde bucal, que será destinado ao uso nos consultórios odontológicos do centro de especialidades odontológicas e das unidades básicas de saúde da prefeitura municipal de Jequitinhonha/MG. Firmam o primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido na ARP n° 144/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 23/09/2026 e término em 22/09/2027. Jequitinhonha/MG, 24 de setembro de 2026.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: D3A8FF63

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 20/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026

A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o aviso de Dispensa Eletrônica 020/2026, Processo 068/2026, referente a Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Realização do certame: dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/

Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

JOSE WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.

Lagoa Formosa-MG, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Cristina Lima Oliveira Código Identificador: EA0F7547

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO EXTERNA

O Município de Lagoa Formosa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao interesse público, torna público o intuito de adesão à Ata de Registro de Preços, , decorrente do Processo Administrativo n° 048/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 014/2026 – Ata de Registro de Preços n° 014/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de equipamentos concentradores de oxigênio (acompanhados de cilindros de backup e acessórios), bem como a aquisição de gases medicinais e técnicos (oxigênio medicinal, ar medicinal comprimido, dióxido de carbono e

JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Cristina Lima Oliveira Código Identificador: 679D42E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 062/2024

Extrato de Termo aditivo de contrato : 2° Aditivo; Contrato n° 062/2024.

PROCESSO: 004/2024,

Credenciamento 002/2024.

Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ: 90.400.888/0001-42

Esse contrato terá a vigência prorrogada até 24 de abril de 2027. Lagoa Formosa-MG, 24 de abril de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Melo Braga Código Identificador: FEFE9925

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS 071 A 073/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - Homologação e Extrato de Atas:

Homologo o Pregão Eletrônico 028/2026, Processo nº 064/2026. Referente ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de ração para cães filhotes e cães adultos destinados a alimentar os animais do abrigo municipal e também aqueles em situação de rua, do Município de Lagoa Formosa/MG, em favor das empresas cujo extratos de atas são: Ata Interna 071/2026 Real-Pet Shop e Produtos Agroveterinários LTDA, CNPJ: 06.878.489/0003-47, valor R$ 94.887,00; Ata Interna 072/2026 GO Distribuição LTDA, CNPJ: 47.826.082/0001-91, valor R$ 36.929,10, Ata Interna 073/2026 Agrocampo Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ: 18.370.670/0001-65, Valor R$ 6.360,00; Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.

Informações: lagoaformosa.mg.gov.br

Lagoa Formosa/ MG, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Melo Braga Código Identificador: 7F79F935

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – EXECUÇÃO CULTURAL

A Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, em conjunto com a Comissão de Avaliação e Parecerismo, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Execução Cultural, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 303