DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORATORIOS MG.

Data de homologação/Adjudicação: 24/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 0853180D

PREFEITURA DE ORATÓRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 072/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatórionº 072/2026, Credenciamento 002/2026, Inexigibilidade nº 016/2026, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor aos credenciados FRANCELLE COSTA GUIMARAES, inscrita no CNPJ/MF N. 32.806.426/0001-23, com sede na Rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira, nº 87 – Bairro Guarapiranga, na cidade de Ponte Nova/MG, CEP: 35430218, com o valor de R$130,47 (cento e trinta reais e quarenta e sete centavos) por consulta; ALVES, FERREIRA E ASSUMPCAO SERVICOS MEDICOS, inscrita no CNPJ/MF N. 39.375.919/0001-03, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 00446 – Bairro Centro, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071907, com o valor de R$125,81 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) por consulta.

Objeto: Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Pediatria e Ginecologia, mediante consultas presenciais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Data de homologação/Adjudicação: 21/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: C745C405

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2026

O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 198/2026 – Pregão Eletrônico RP n.º 045/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO MONOLÍTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. Início de Cadastramento das Propostas: 25/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 07/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 07/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

CÉSAR AUGUSTO ROSA –

Diretor do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços.

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 69892860

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede férias-prêmio.

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas no art. 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no art. 136 da Lei nº 27, de 25 de fevereiro de 1950 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, RESOLVE,

Art. 1º Conceder, à servidora pública municipal FABIANA ANGÉLICA DE ALMEIDA, reg. 1390, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, 10 (dez) dias de férias-prêmio do saldo de 8 (oito) meses a que tem direito, referente aos períodos de 28/10/2002 a 27/10/2007, de 28/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 27/10/2022, com início em 23 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 23 de setembro de 2026.

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 3582ADC9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026

PROCESSO REESTRUTURADO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Passabém/MG torna público o Processo Administrativo de Contratação nº. 078/2026, Pregão Eletrônico nº. 024/2026.

Aviso de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE LANCHES, PÃES, BOLOS, MINI-PÃES-DEQUEIJO, SANDUÍCHES DIVERSOS E OUTROS PRODUTOS DE PADARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Modo de Disputa: Aberto.

Início do Recebimento as Propostas: 25/09/2026.

Fim do Recebimento das Propostas: até às 08:59 horas do 08/10/2026.

Data de Abertura das Propostas: 08 de outubro de 2026. Horário de Abertura das Propostas: 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília.

E PARAINFORMAÇÕES E CREDNCIAMNETO DEVERÁ CONSULTAR A PÁGINA http://www.passabem.mg.gov.br bem como Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Edital no site: www.licitardigital.com.br

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