DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE CONTRATO

- Contrato nº 135/2026,

Processo Licitatório nº 73/2026 Pregão Eletrônico nº. 31/2026

Contratado: ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 39.486.087/0001-94

Objeto: Aquisição de Tesoura Cirúrgica Ultrassônica, descartável, estéril; com cessão gratuita, em regime de comodato, de gerador ultrassônico compatível, a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa.

Valor: R$ 158.880,00 (Cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027

Prefeitura Municipal de Vazante, 24 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: 8D4B217B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 136/2026,

Processo Licitatório nº 78/2026 Pregão Eletrônico nº. 33/2026

Contratado: ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 34.705.423/0001-29

Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo entrega, montagem, instalação, configuração inicial e treinamento operacional básico dos servidores designados pela Administração, destinados à estruturação da Farmácia Hospitalar, do Laboratório Municipal e da Recepção Central do Hospital Municipal.

Valor: R$ 16.310,00 (Dezesseis Mil Trezentos e Dez Reais). Vigência: 24/09/2026 a 31/12/2026

Prefeitura Municipal de Vazante, 24 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA

Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: 5E84AA42

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Nos termos dos artigos 75, XV da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Inexigibilidade nº 042/2026 Processo Licitatório nº 145/2026 , para contratação da empresa Delta Vídeo Produções LTDA , CNPJ nº 22.610.075/0001-27, detentora exclusiva da representação artística do artista FABIN, para realização de apresentação musical no evento ―EXPO VRB 2026‖, a ocorrer no Parque de exposições, no dia 27 de setembro de 2026, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Visconde do Rio Branco, 21 de setembro de 2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 672AE748

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2026 – LEILÃO N° 001/2026 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Leiloeira Oficial, Pâmela de Souza Alves, torna público a realização de ―Leilão Público Online‖, visando à alienação dos bens moveis inservíveis, antieconômicos e irrecuperáveis, na forma da autorização legislativa – será realizado no dia 19 de outubro de 2026, às 13:30h , no Endereço: site www.pamalaleiloeira.com.br .Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: [email protected]. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 67130D37

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 245/2026 - PRC 145/2026, INEXIGIBILIDADE 042/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Delta Vídeo Produções LTDA - CNPJ sob o nº 22.610.075/0001-27 – OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação do Artista Fabin, através de seu empresário exclusivo, com finalidade de apresentação musical no evento EXPO VRB 2026 , que será realizado no dia 27/09/2026 (domingo), no Parque de Exposições, em Visconde do Rio Branco – MG. Data: 21/09/2026 – Vigência: 31/12/2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 588A2C3C

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO RETIFICA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2026

RETIFICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026 - PROCESSO Nº 003/2026

OBJETO: O Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Público de Visconde do Rio Branco – FUMPREV, por meio de sua agente de contratação, torna público a publicação da licitação na modalidade Dispensa eletrônica para contratação de Empresa Certificadora, Credenciada pelo Ministério da Previdência Social para oferecimento de Curso de Capacitação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de investimentos, conforme exigência da portaria MTP 1.467/2022, art. 76, Inciso II.

Início do recebimento de proposta: dia: 25/09/2026. Data da sessão pública: Dia 02/10/2026 às 09h00min , quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: sitefumprev.viscondedoriobranco.mg.gov.br e fumprev.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: José Rodrigues Júnior Código Identificador: 668CB334

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE ITAGUARA/MG

SAAE DE ITAGUARA/MG HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 349