DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Coordenadora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Supervisora da rede municipal de ensino; Coordenadora representante das escolas de Educação Infantil; Coordenadora representante da escola dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Considerando o Decreto nº 1.472, de 24 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Urucânia;

Considerando a necessidade de designação dos membros responsáveis pelo acompanhamento, planejamento, monitoramento e avaliação da implementação da Política Municipal de Alfabetização;

§ 1º Os membros do Comitê serão designados por Portaria.

RESOLVE:

§2º A participação no Comitê será voluntária, considerada prestação de serviço público relevante.

Art. 4º O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros.

§ 1º As reuniões deverão ser registradas em ata, com a indicação dos participantes, assuntos tratados, encaminhamentos e responsáveis pelas providências definidas.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação vigente e as diretrizes da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Urucânia:

Secretária Municipal de Educação: Adivalda Maximiana Siqueira; Coordenadora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Sandra Bernardino Teixeira Bastos;

Supervisora da Rede Municipal de Ensino: Andreia Keila Mayrink Giardini;

Coordenadora representante das escolas de Educação Infantil: Arlinda Rozalina de Godoi Sampaio;

Coordenadora da escola dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Cláudia Patrícia Lanna Braga.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 2º Compete aos membros designados atuar em conformidade com as atribuições previstas no Decreto nº 1.472, de 24 de setembro de 2026.

Município de Urucânia, 24 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 81DE72AF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 056/2025, oriundo do Processo Licitatório 118/2025, Pregão 037/2025 Contratação de empresa especializada para cessão de direto de uso de sistema de software integrado para gestão da saúde pública de Municípios, incluindo a implantação, treinamento e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as da Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia/MG. Contratante: Município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51; Contratado : pessoa jurídica VERSA GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 54.346.248/000138. Signatários: pelo Contratante: SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE , pelo Contratado VERSA GESTÃO PÚBLICA LTDA . Prefeitura de Urucânia/MG, 24 de Setembro 2026.

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 4493B726

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS PORTARIA Nº 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Município de Urucânia/MG, 24 de setembro de 2026.

SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 37596C71

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a reabertura do Processo Administrativo nº 137/2026, Pregão Eletrônico n° 061/2026. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação destinados ao tratamento de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com dependência química constatada, mediante disponibilização de vagas e estrutura adequada para acolhimento e tratamento dos pacientes encaminhados pelo Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 13/10/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 21500380 ou pelo e-mail: [email protected].

Urucânia/MG, 24 de Setembro de 2026,

PORTARIA Nº 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK –

“Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município Urucânia e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCÂNIA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 30 a 34 da Lei Complementar nº 143, de 18 de outubro de 2011,

Agente de Contratação.

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 1D576F8B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 348